No domingo (9), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 50 mil quilos de fécula de mandioca em uma fiscalização na rodovia BR-163, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. De acordo com as informações, a carga estava sendo transportada com uma nota fiscal irregular de uma empresa do Paraná com destino à cidade de Santarém, no oeste do estado.
Durante a fiscalização, foi constatado que a empresa em questão teve a emissão de notas fiscais suspensas pela Sefaz-PR, o que tornou o documento fiscal inidôneo e, portanto, a carga foi apreendida pelos fiscais.
A fécula de mandioca estava sendo transportada em 2 mil sacas de 25 quilos, e o valor da mercadoria foi avaliado em R$ 120 mil. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 41.040,00, sendo R$ 22.800,00 de imposto e R$ 18.240,00 de multa. A empresa remetente foi responsável pelo pagamento do TAD.
O coordenador da unidade de Serra do Cachimbo, Roberto Mota, informou que a ação dos fiscais visa a coibir a sonegação fiscal e a proteger o erário público. A Sefa reforça a importância de que todas as empresas emitam notas fiscais regulares e estejam em dia com as suas obrigações fiscais, evitando assim possíveis sanções e prejuízos. (Portal Debate, com informações da Sefa)
