Com a aproximação das férias escolares de julho e o aumento da movimentação nas rodovias paraenses, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) orienta os condutores a verificarem a situação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do licenciamento do veículo antes de pegar a estrada.
O período de férias é tradicionalmente marcado pelo aumento das viagens para praias, balneários, municípios do interior e outros destinos turísticos. Com mais veículos circulando nas rodovias, a regularização da documentação torna-se uma etapa importante do planejamento da viagem, evitando transtornos durante fiscalizações e garantindo que condutores e veículos estejam aptos a circular de forma regular.
A diretora-geral do Detran, Renata Coelho, destaca que muitos condutores só percebem que a documentação está irregular quando já estão organizando uma viagem. “É muito comum que as pessoas deixem para verificar a documentação na véspera da viagem e acabam encontrando alguma pendência. Por isso, a orientação é que essa conferência seja feita com antecedência. Verificar a validade da CNH e a situação do licenciamento do veículo é uma medida simples que evita transtornos e garante uma viagem mais tranquila e segura”, ressalta.
Como regularizar a CNH – Para as CNHs que vão vencer, os condutores devem fazer a renovação, por tanto, basta conferir a data de validade da habilitação e, em caso de vencimento, iniciar o processo de renovação pelo site do Detran. Na aba “CNH”, é possível agendar o atendimento em um dos postos do órgão para emissão da taxa de renovação, que também pode ser gerada diretamente pela internet.
Após o pagamento do boleto e a compensação bancária, que pode ocorrer em até 72 horas úteis, o usuário deve realizar o agendamento da biometria e, posteriormente, dos exames médico e psicotécnico, quando exigidos. Concluídas as etapas, a nova CNH é emitida e enviada ao endereço cadastrado pelo condutor.
O Detran alerta que dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 293,47, além da retenção do veículo até a apresentação de um condutor devidamente habilitado. Outro detalhe é que, conforme deliberação recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), CNHs vencidas entre 5 de junho de 8 de setembro deste ano estão com os prazos de renovação prorrogados até 9 de outubro.
Como regularizar o licenciamento
Além da habilitação, os proprietários também devem verificar a situação do licenciamento do veículo antes de viajar. O documento é obrigatório e comprova que o veículo está regularizado perante os órgãos de trânsito e autorizado a circular nas vias públicas.
A emissão do licenciamento pode ser feita pelo site do Detran. Para isso, basta informar a placa do veículo, o número do Renavam e o CPF do proprietário para gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). O serviço também está disponível presencialmente na sede do órgão, nos postos avançados e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
Antes de efetuar o pagamento, é necessário verificar a existência de multas ou outros débitos vinculados ao veículo. Pendências registradas pelo Detran ou por outros órgãos de trânsito, como prefeituras e Polícia Rodoviária Federal, impedem a conclusão do processo. Após a quitação de todas as obrigações, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) fica disponível em formato digital para acesso do proprietário.
Circular com veículo não licenciado também é infração gravíssima. Além da multa e do registro de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o veículo pode ser removido ao pátio até que a situação seja regularizada.
A orientação é que os condutores aproveitem os dias que antecedem as férias para conferir a documentação antes de definir o roteiro da viagem. Uma consulta simples pode evitar que o lazer seja interrompido por pendências que poderiam ter sido resolvidas com antecedência, especialmente em um período de maior movimentação nas estradas e de reforço das ações de fiscalização. (Brendo Freitas – Ascom/Detran e Agência Pará)
