A Prefeitura de Parauapebas publicou, na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Município, oDecreto nº 918, de 14 de abril de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 20 de abril, uma segunda-feira.
A medida foi adotada em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que neste ano cai em uma terça-feira. Com isso, os servidores municipais terão um período prolongado de descanso, formando um “feriadão”.
De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito Aurélio Goiano, o ponto facultativo é válido para os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta.
Serviços essenciais seguem normalmente
Apesar da suspensão do expediente em grande parte das repartições públicas, o documento ressalta que os serviços considerados essenciais e de interesse público não serão interrompidos e deverão funcionar normalmente.
Entre esses serviços estão atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, segurança pública, limpeza urbana, entre outros considerados indispensáveis à população.
Além disso, o decreto prevê que as secretarias municipais e demais órgãos poderão adotar regimes de plantão ou escalas de trabalho, conforme a necessidade, garantindo a continuidade dos serviços prioritários.
Vigência imediata
O Decreto nº 918 entrou em vigor na data de sua publicação, oficializando a decisão e permitindo que os órgãos públicos organizem suas atividades com antecedência.
A medida segue prática comum em anos em que feriados nacionais caem próximos a fins de semana, possibilitando a reorganização do expediente sem prejuízo aos serviços essenciais oferecidos à população.
