O Facebook, maior rede social do planeta, foi condenado a indenizar por danos morais o vereador Biga Kalahare, de Santarém, por ter desativado a conta do parlamentar sem justificar o motivo. As informações são de O Liberal.
A sentença determina que seja pago ao vereador pelo dano moral o valor de R$ 3.056,66, além da reativação da conta @bigakalahari no Instagram, que é de propriedade do Facebook, e foi desativada uma semana antes das eleições municipais a qual Biga concorria ao cargo de vereador.
O caso foi sentenciado pelo juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli, do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém.
“Em contestação absolutamente genérica, a parte requerida [Facebook] simplesmente não explica o motivo de ter suspendido a conta do Facebook / Instagram do autor [Biga Kalahare]. Não explica em que termos da comunidade virtual o autor teria infringido, que justificasse a punição”, destacou o magistrado na sentença.
Nesse sentido, o juiz concluiu que não há motivos para a suspensão/exclusão das contas das redes sociais do vereador.
De acordo com a assessoria do vereador, o Facebook não recorreu da decisão e já depositou o valor em Juízo. Agora falta o juiz liberar o alvará para a retirada da valor.
