A exploração de petróleo na Amazônia não é uma novidade e gera grande volume de recursos para a região amazônica. Um exemplo disso é o que acontece em Coari, cidade localizada no Amazonas, coração da floresta. Desde 1986, o recurso natural é extraído do Polo de Urucu, considerado a maior reserva provada terrestre de petróleo e gás natural do Brasil. Em agosto deste ano, segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o município produziu R$ 5,6 milhões em royalties, ultrapassando a capital do estado, Manaus, que somou R$ 21,1 mil.
A produção no Polo de Urucu abastece o Norte e parte do Nordeste. No início das operações, a escoação da produção levava uma semana para chegar em Coari. Balsas de pequeno porte eram utilizadas. De lá, o material seguia para a refinaria Isaac Sabbá, em Manaus, por meio de embarcações maiores. Desde 2009, o local conta com um conjunto de gasodutos que possibilitam o escoamento da produção, tendo 663 quilômetros de extensão e capacidade para transportar até 5,5 metros cúbicos por dia de gás natural. O número de trabalhadores envolvidos nas operações gerais do local ultrapassa os 1,2 mil.
O Polo é uma clareira cercada por floresta e costuma ser citado como exemplo de que a atividade petrolífera na Amazônia pode ser sustentável. Entretanto, estudos recentes, como da Organização Não Governamental (ONG) 350.org, apontam riscos de impactos da exploração em áreas mais próximas a Manaus em 47 comunidades indígenas e 22 unidades de conservação estabelecidas no entorno. Desmatamento, aumento de mazelas sociais, pressão sobre os serviços públicos de saúde, possibilidades de contaminação e instabilidade elevada pelos conflitos já presentes do agronegócios são as dificuldades apontadas.
Margem Equatorial
Os debates envolvendo a exploração de petróleo na Margem Equatorial seguem sem uma definição. Em meados de agosto deste ano, o Senado Federal realizou uma audiência pública para tratar sobre o assunto e cobrar explicações de autoridades relacionadas à área. Na ocasião, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, citou o Polo de Urucu como um exemplo do que pode dar certo na região para justificar a atividade. “Isso já existe. Escoa petróleo pelo Rio Amazonas todos os dias chegando à refinaria de Manaus”, declarou. Ele também afirmou que a Margem tem menos potencial de causar danos à natureza.
Outra audiência foi solicitada, desta vez, pelo senador Lucas Barreto (PSD/AP). O objetivo também é discutir a exploração de petróleo. Ao Grupo Liberal, o parlamentar defendeu a atividade e destacou que os benefícios são importantes para a população. “A gente imagina que uma parte seria 1% do faturamento bruto da Petrobrás para serem investidos em ciência, tecnologia e formação tecnológica. Então, nós iríamos desonerar até o governo federal. Importante dizer que nós queremos prospectar o que tem nesse poço, que [já] está sendo explorado pela Guiana Francesa”.
Licença pode ser conseguida na justiça, afirma senador
A licença para que a exploração de petróleo na Margem Equatorial seja uma realidade pode ser conseguida por meio de ação judicial, afirmou o senador. “Nós já temos um parecer da AGU [Advocacia Geral da União]. Em 60 dias, no Ministério do Meio Ambiente, nós teremos a discussão para pactuação de como vai se fazer essa licença. Na verdade, é uma audiência de conciliação, se não, a Petrobras vai ter que entrar e judicializar, porque já tem parecer da AGU, como fizeram em Belo Monte, que conseguiu a licença na justiça”, frisou Lucas Barreto.
Senador do Pará defende criação de lei para a Margem Equatorial
Para enfrentar os embates envolvendo a Margem Equatorial, um fundo de garantia, por meio de uma lei, deveria ser colocado em prática. A proposição é do senador Beto Faro (PT/PA), que pontua, ainda, que a exploração de petróleo na área deve gerar “recursos para gerar oportunidades de vida digna para a população regional e para financiar a transição ecológica da economia brasileira”. “A exemplo do Fundo Social criado pela Lei do Pré-sal, a exploração desses recursos deve ocorrer com as garantias de uma Lei da Margem Equatorial, prevendo Fundo com recursos substanciais para o financiamento do desenvolvimento sustentável da Amazônia”, finaliza.
Em nota ao Grupo Liberal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que vai analisar a proposta feita pela Petrobras e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no pedido. (com O Liberal)
