O Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados – SisFPC, inicia hoje (24), em todo o Brasil, a Operação Alta Pressão IX. A atividade ocorre num ambiente interagências e tem como finalidade fiscalizar o comércio, o tráfego e a utilização de armas de fogo, munições e insumos, em lojas virtuais e físicas cadastradas junto ao Exército, além de clubes de tiro. A meta é evitar ou coibir o cometimento de ilícitos com o uso desses produtos controlados.
A primeira operação do gênero ocorreu em 2015. De lá para cá, se constata uma significativa redução no comércio indevido de armas e munições, em âmbito regional e nacional. Todas as atividades têm contado com a participação de militares do Exército e de diversos Órgãos de Segurança Pública.
O SisFPC tem capacitado todos os militares e integrantes de agências que participam da operação. O objetivo é prepará-los na difusão do conhecimento, conforme diretrizes emanadas pelo Comando Logístico – COLOG. Antecede a esse trabalho, o levantamento prévio por parte da inteligência do Exército e dos demais órgãos de segurança, visualizando por meio de instrumentos tecnológicos os principais alvos e riscos.
Dados Nacionais e Regionais
Na Alta Pressão VIII – outubro de 2018, que ocorreu em todo o País. Foram apreendidas 140.797 munições, 416 armas de fogo, sete armas de pressão e quatro lunetas de uso restrito. Ao todo, 151 empresas foram autuadas por irregularidades administrativas no trato com Produtos Controlados pelo Exército (PCE).
Grande parte das empresas autuadas não atendia a legislação vigente. Quanto ao volume de armas e munições apreendidas, a principal motivação se deu pela ausência de documentação, além dos números de PCE existentes no estabelecimento haverem divergido do registro constante do Exército. Fiscalizar o controle de estoque desses estabelecimentos é um fator considerado importante para a DFPC.
Nesta Operação, no âmbito do SisFPC da 8ª Região Militar, serão fiscalizadas 29 estabelecimentos comerciais, nos Estados do Amapá, Pará, Maranhão e Norte do Tocantins, com emprego de aproximadamente 125 militares, que percorrerão 18 municípios.
Videoconferência
No dia 17 de setembro, aconteceu no Centro de Operações e Controle do Exército, (COPCON), em Brasília, uma videoconferência, presidida pelo Subcomandante Logístico, General de Divisão Eduardo Antônio Fernandes, com a participação de representantes das 12 Regiões Militares, espalhadas pelo Brasil, além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal e da Polícia Federal. Na reunião foi compartilhada a visão sistêmica e estratégica da operação.
Para que um produto seja “controlado pelo Exército”, ele precisa ter poder de destruição ou outra propriedade de risco. Além disso, é necessário que o uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade.
Exército Brasileiro
Assessoria de Comunicação
