DA REDAÇÃO — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para segunda-feira (9/6) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do médico e ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer, condenado pela Justiça do Pará pelo crime de estupro de vulnerável. O caso será analisado pela Quinta Turma da Corte, sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik.
De acordo com a pauta divulgada pelo tribunal, a sessão está prevista para começar às 14 horas. O processo tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes sobre o conteúdo da ação e dos recursos apresentados pelas partes.
O caso teve início há mais de 16 anos e resultou na condenação de Sefer em primeira instância. Em etapas posteriores da tramitação judicial, a decisão passou por diferentes análises até que o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação após recurso do Ministério Público.
Nos últimos anos, a defesa do ex-parlamentar apresentou diversos recursos junto às instâncias superiores. O julgamento agendado para o próximo dia 9 envolve um desses recursos e pode representar mais um capítulo importante na longa disputa judicial.
Segundo informações divulgadas por veículos que acompanham o caso, a análise da Quinta Turma poderá influenciar os próximos desdobramentos relacionados à execução da pena. No entanto, por se tratar de processo sob sigilo, os detalhes específicos do recurso não foram tornados públicos.
A inclusão do processo na pauta de julgamento foi registrado pelo STJ no dia 26 de maio. A expectativa é que a decisão seja conhecida após a apreciação do recurso pelos ministros que compõem o colegiado. (Portal Debate)
