Depois de dedicar quase três anos aos estudos para conquistar uma vaga no ensino superior, Eduardo Luvizetto dos Santos acreditava estar prestes a realizar o sonho de ingressar na faculdade. Com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele foi pré-selecionado para uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) em uma unidade da UNIP, em São Paulo.
Apesar de atender aos critérios acadêmicos e ao limite de renda exigido pelo programa, o estudante teve o benefício negado durante a etapa de comprovação das informações. Segundo a instituição de ensino, a análise dos documentos apontou movimentações financeiras frequentes associadas a plataformas de apostas online, o que teria elevado a renda familiar acima do permitido para a concessão da bolsa.
A família, no entanto, contesta a decisão. Eduardo afirma que os valores identificados nas contas bancárias pertencem à sua mãe e são resultado de depósitos e saques realizados em sites de apostas, não configurando renda efetiva da família.
O caso levanta discussão sobre a forma como instituições de ensino avaliam a situação financeira dos candidatos ao Prouni. Especialistas em direito educacional explicam que a movimentação bancária pode servir como elemento de análise para verificar a renda declarada, mas ressaltam que ela não deve ser considerada automaticamente como renda familiar.
Em nota, a UNIP informou que os documentos apresentados mostravam entradas frequentes de recursos relacionadas a apostas virtuais e destacou que, de acordo com a legislação, valores recebidos como prêmios podem ser enquadrados como renda para fins de avaliação socioeconômica. A decisão impediu que o estudante tivesse acesso à bolsa integral oferecida pelo programa federal.
Com informações do G1
