A Espanha planeja proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e pretende obrigar as plataformas digitais a adotar sistemas eficazes de verificação de idade. A informação foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante a apresentação de medidas voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro.
O governo de coalizão liderado por Sánchez tem manifestado preocupação com o aumento de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais, apontando impactos negativos especialmente entre jovens e adolescentes.
Durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, realizada em Dubai, o primeiro-ministro defendeu a adoção de políticas semelhantes por outros países europeus e afirmou que crianças e adolescentes não devem circular sozinhos em ambientes digitais considerados inseguros.
A iniciativa espanhola segue movimentos internacionais recentes. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, medida que passou a ser observada por outras nações, como Reino Unido e França, que avaliam restrições baseadas na idade.
Medidas Propostas pelo Governo Espanhol
O governo espanhol também pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas digitais por conteúdos ilegais e por incitação ao ódio. A proposta inclui ainda a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilegais.
Entre as medidas previstas estão a criação de um sistema para monitorar discursos de ódio na internet e a exigência de mecanismos de verificação de idade mais rigorosos, que vão além de simples declarações do usuário. Sánchez informou ainda que promotores devem avaliar possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, TikTok e Instagram. (Com Diário do Pará)
