O
presidente da Comissão
Especial da Câmara dos Deputados
que
discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido, deputado Marcos Rogério
(DEM-RO), encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que
fosse votado o parecer do relator. Não haverá mais reunião da comissão e o
projeto será arquivado. 
A proposta proíbe que professores manifestem
posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em
sala de aula.
O deputado Marcos Rogério encerrou os trabalhos da comissão
depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação do
relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). 
“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a
oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não
comparece”, afirmou Marcos Rogério.

Ele fez ainda elogios à atuação dos partidos de oposição,
que, segundo ele, fez o “bom combate”, que conseguiu atrasar o
andamento da tramitação com base no regimento da Câmara. “A oposição
merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo
que lhe é garantia regimental”, disse.
Arquivado
Com o fim da legislatura, todos os
projetos que não têm parecer aprovado nas comissões vão automaticamente ao
arquivo. O atual mandato termina em 31 de janeiro, mas os parlamentares entram
em recesso a partir do dia 23 de dezembro e, portanto, encerrando os trabalhos
legislativos. 
Pelo regimento da Câmara, o autor do projeto ou de qualquer
outro que tramita em conjunto pode apresentar requerimento para desarquivá-lo.
Se isso acontecer, a tramitação começará do zero, com a criação de uma nova
comissão.
A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Com
cartazes, manifestantes que acompanhavam a comissão entoaram cantorias. 
Embora houvesse quórum suficiente registrado no painel
eletrônico, o plenário da comissão estava esvaziado, o que fez com que a
reunião demorasse quase três horas para ser aberta. 
Os deputados favoráveis – muitos deles ligados à bancada
religiosa – ao projeto marcavam presença e deixavam o local, com exceção de
apenas três ou quatro. Apenas os parlamentares críticos ao projeto permaneceram
em peso na comissão o tempo todo.
Foi
a 12ª reunião para votar o parecer que impõe regras aos professores sobre o que
pode ser ensinado em sala de aula. Desde julho, a comissão tem convocado
reunião para a discussão e votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). 
Assim como nas reuniões anteriores, deputados críticos ao
texto apresentaram requerimentos regimentais que precisaram ser votados antes, 
fazendo com que a tramitação da proposta não avance
Controvérsia
No seu parecer, o relator diz que o
professor “ao tratar de questões políticas, socioculturais e
econômicas”, deverá apresentar aos alunos, “de forma justa, as
principais versões”. 
Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o
pensamento crítico em sala de aula. Defensores alegam que a proposta tem como
objetivo evitar a “doutrinação” nas escolas.
Fonte: globo.com