GENEBRA – Mais de 150 entidades de 87 países
adotam uma moção de emergência contra o projeto Escola Sem Partido.
O documento foi aprovado por unanimidade nesta semana, durante a 6ª Assembleia
Mundial da Campanha Global pela Educação
, no Nepal

O texto teve o
apoio de entidades de todos os continentes e países, como EUAReino UnidoHolandaSuíça e Dinamarca. Também
estavam no evento grupos como Oxfam, Save the Children e Action Aid, além de
relatores da ONU.
  
O
projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) pode ser votado em uma comissão
especial na próxima semana. A iniciativa prevê a proibição do que chama de
“prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores,
além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo
com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os
deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas
de aula. O projeto de lei também esteve no centro do debate sobre a escolha do
futuro ministro da Educação. 

O projeto de
lei, porém, foi mencionado por entidades internacionais como um exemplo de uma
tendência “preocupante”. 
De
acordo com a moção, “o ultraconservadorismo de governos e movimentos tem
atacado a pluralidade pedagógica, a liberdade de cátedra, a perspectiva da
igualdade das identidades de gênero e orientações sexuais, além das de minorias
étnico-raciais, e ao mesmo tempo, promovendo a militarização na
educação”. 

“Como
estratégia política, os agentes promotores do ultraconservadorismo têm
incentivado a censura a professoras e professores por parte de estudantes e
famílias, prática que tem se tornado cada vez mais frequente”, apontou.
 “Como exemplo, no Brasil, por meio do movimento “Escola sem
Partido”, e na Alemanha, por orientação do partido de extrema direita
“Alternativa para a Alemanha”, estudantes são incentivados a filmar
suas aulas e viralizam publicações nas redes sociais, acusando injustamente
professoras e professores de proselitismo ideológico, cientificismo e estímulo
à sexualização de crianças e jovens, afirmando que estariam promovendo o que
denominam de “ideologia de gênero”, conceito falacioso difundido por
fundamentalismos religiosos”, alertam as entidades.
Fonte: Estadão