A região nordeste do Pará encontra-se mergulhada em um conflito crescente, denominado “guerra do dendê”, que opõe indígenas, quilombolas e empresas em uma disputa por terras na região. Desde 2012, pelo menos oito pessoas perderam a vida, e os ânimos se acirraram com três atentados desde maio deste ano, resultando em cinco feridos. Em resposta, o Ministério da Justiça autorizou a mobilização da Força Nacional de Segurança Pública para a área, marcada historicamente por tensões.
Nos últimos meses, a apreensão entre os moradores aumentou devido às ações de reocupação das terras por comunidades tradicionais da Amazônia e às respostas das empresas que possuem fazendas nas áreas reivindicadas. Para impedir o acesso a essas terras em disputa, as empresas adotaram táticas como a instalação de barreiras nas estradas e a escavação de trincheiras. Além disso, a presença de seguranças armados e sistemas de monitoramento se intensificou.
A raiz do conflito reside na região nordeste do Pará, que concentra quase 90% da produção de dendê no Brasil, ocupando uma extensão de 200 mil hectares. A disputa por essas terras remonta aos anos 1980, quando empreendimentos começaram a se estabelecer, expulsando comunidades locais. A partir da década passada, comunidades tradicionais quilombolas e indígenas começaram a reivindicar a posse desses territórios.
Hoje, parcelas das terras disputadas estão sob o controle de duas empresas: BBF (Brasil Biofuels) e Agropalma S.A. A BBF enfrenta contestações do quilombo Nova Betel, que reivindica 75% da área de suas fazendas, e a Amarqualta, cujo território quilombola também abrange terras da empresa. Já a área da Agropalma possui 72% dela sobreposta às áreas reivindicadas por comunidades indígenas e quilombolas do rio Acará.
Os confrontos deste ano incluem episódios de violência em que os indígenas acusam a BBF de agressões. Três incidentes ocorreram: em maio, o Cacique Lúcio Gusmão Tembé foi baleado; em agosto, um indígena filho do cacique Urutau Tembé foi alvejado a tiros; e três indígenas Tembé foram baleados em protesto contra a repressão policial em agosto.
Diante dessa escalada de violência, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) enviou um ofício aos ministros da Justiça, Povos Indígenas e Direitos Humanos, bem como ao governador e ao procurador-Geral da República, alertando sobre a extrema violência enfrentada pelas comunidades indígenas e quilombolas.
O Ministério Público Federal (MPF) também interveio, apoiando a presença da Força Nacional de Segurança Pública. A Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará denunciou a contaminação da Terra Indígena Turé-Mariquita por rejeitos químicos despejados em seu principal igarapé.
Em meio ao litígio, a empresa BBF enfrenta acusações de obstruir o acesso a áreas importantes, incluindo rios e cemitérios ancestrais. A Agropalma alega legalidade em suas aquisições de terras e nega envolvimento em uma “guerra”, embora admita a implementação de barreiras para segurança. (Portal Debate, com UOL)
