A Operação Transparência, do Ministério Público do Pará (MPPA), que cumpriu nesta sexta-feira, 18, mandado de prisão e busca e apreensão nas cidades de Belém, São Paulo e Porto Alegre.
São alvo nas investigações ex-servidores da Saúde no Governo do Estado, além de empresários que eram beneficiados pelo esquema fraudulento.
O ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame, o ex-adjunto de Saúde Peter Cassol Silveira, e a ex-diretora do Departamento Administrativo e Serviços da Sespa, Cíntia de Santana Andrade Teixeira, são considerados como o núcleo político da organização criminosa.
Alberto Beltrame é apontado como o chefe do esquema dentro da Sespa. O ex-secretário de foi exonerado do cargo no dia 31 de julho, após várias denúncias de envolvimento em fraudes relacionadas a Saúde. Uma delas diz respeito ao escândalo na compra de R$ 50 milhões em respiradores pulmonares.
Cassol, então secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, foi alvo na operação “Para Bellun”, deflagrada no mês de julho, que apurou fraudes na compra de respiradores pelo Governo do Estado do Pará. Na ocasião, a Polícia Federal apreendeu R$750 mil na casa dele. Cassol foi exonerado do cargo no mês de junho.
Cíntia Teixeira, então Diretora De Departamento Administrativo e Serviços da Sespa, é apontada nas investigações como uma das responsáveis por intermediar e realizar os despachos necessários para a concretização as transações que resultariam no desvio de dinheiro público. Ela também foi exonerada após ter seu nome evidenciado nas investigações da “Para Bellun”.
Os demais citados são empresários beneficiados pelo esquema fraudulento: Daniel Jackson Pinheiro Costa, preso na ação, é presidente do Conselho Regional de Farmácia e sócio, ao lado de Luiz Felipe Fernandes, na empresa Pinheiro e Fernandes LTDA e Construtora Karajás; Francisco Leandro Rodrigues Rocha, contador do Conselho Regional de Farmácia e representante da empresa Dom Media Comunicação, Marketing e Tecnologia LTDA; Débora Pinheiro Mesquita, Carlos Eduardo de Sousa Lima, sócios da Dispára; Claudia Cristina sócia na Centro Sul Engenharia.
Modus Operandi
De acordo com as investigações do MPPA, o esquema criminoso funcionava, de um modo geral, da seguinte maneira: sabia-se de antemão quem seria o vencedor da licitação, através de conluio e prévio ajuste entre o núcleo político da organização criminosa e as empresas, por seus representantes ou intermediários.
Escolhido o vencedor, ocorria o pagamento antecipado do valor total contratado, mesmo com produtos não entregues, com notas fiscais forjadas ou antecipada, sem entrega formal. Após o recebimento dos valores pagos, o dinheiro era dividido entre os integrantes.
As investigações revelam ainda que, em alguns casos, o núcleo político do esquema, liderado por Beltrame, chegou a 20% do valor total contratado. Encerrado o ciclo, partia-se para novas licitações, com outros objetos e empresas, buscando novos lucros, mas sempre atuando com modo similar.
Nos autos, com 225 laudas, os denunciados são imputados a prática de crimes de peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais Somadas as penas podem atingir mais de setenta anos de reclusão.
Fonte: Roma News
