As escolas da rede pública e privada de ensino do Pará poderão ter como conteúdo transversal em seus currículos, nas etapas de ensino fundamental e médio, o estudo sobre o tema “Educação Financeira”. O Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do deputado Braz (PDT), que dispõe sobre a inclusão da temática, foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
De acordo com a proposta, o tema “Educação Financeira” contemplará e desenvolverá os princípios de planejamento, gerenciamento, avaliação e controle da economia pessoal e familiar. A proposição reforça que, com a inclusão dos estudos, o aluno terá oportunidade de receber informação, formação e orientação para o desenvolvimento de competências financeiras.
Entre os objetivos da proposição estão transmitir um conjunto de orientações e esclarecimentos sobre atitudes adequadas no planejamento e uso dos recursos financeiros pessoais e familiares; desenvolver a habilidade individual para a tomada de decisões apropriadas na gestão das finanças pessoais e familiares; permitir que o aluno aprenda a realizar o planejamento, a execução, a avaliação e o controle do orçamento doméstico por meio do conhecimento dos conceitos de receita bruta, receita líquida, custos e despesas, entre outros.
O conteúdo programático de informação e orientação sobre “Educação Financeira” será elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Para o autor do PL, deputado Braz, a matéria em pauta se tornou necessária nas escolas paraenses, especialmente nos últimos anos.
“Muitos pais e responsáveis por alunos, muitas vezes, se preocupam em deixar algum bem para os mesmos, daí a importância de pensar em educação financeira nas escolas. Mas, mais do que isso, é necessário que os alunos saibam trabalhar a vida financeira quando adultos e isso se faz com educação financeira nas escolas”, disse. “Precisamos ajudar nossos alunos. As escolas podem ter uma matéria sobre educação financeira e até mesmo reunir os alunos em um bate-papo na quadra da escola. É fundamental que os jovens terminem seus estudos sabendo gerenciar suas finanças e tomar decisões financeiras conscientes”, conclui.
