A medida do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) de cobrar o prefeito Tião Miranda (PSD) por shows que serão realizados pelo Governo do Estado em comemoração ao aniversário da cidade de Marabá é equivocada e confirma a percepção, cada vez mais comum, de que o órgão tem direcionado seu foco para questões que não são as mais relevantes para a sociedade.
Primeiramente, a tentativa do promotor é sugerir que a festa de aniversário não poderia ser realizada em meio à enchente, que já desabriga mais de 2.500 famílias e, aparentemente, foi descoberta tarde pelo MP. Tanto é que a recomendação já está sendo usada politicamente pela oposição do gestor municipal.
É fato que o Ministério Público é uma instituição fundamental para a sociedade brasileira, responsável por fiscalizar e defender os interesses da população. Entre suas atribuições está a de atuar como fiscal da lei, promovendo a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais.
No entanto, é preciso ressaltar que essa função de fiscalização não pode ser confundida com ação política. O Ministério Público não pode e não deve atuar de forma ideológica, partidária ou pessoal, mas sim em defesa da legalidade e do interesse público.
Nesta esteira, é importante destacar que a promoção de atividades culturais – alvo de questionamento do promotor – é fundamental para atrair turistas e gerar receita para o município. Além disso, a festa de aniversário passou os últimos três anos sem ocorrer devido à pandemia da covid-19, sendo o seu retorno muito aguardado por representar momento importante de celebração e união da população.
Por outro lado, é verdade que o município de Marabá está em situação de emergência devido às enchentes dos rios Tocantins e Itacaiunas. Outrossim, isso não significa que a prefeitura não possa realizar a festa de aniversário da cidade, mesmo que a contratação dos cantores de renome nacional seja iniciativa do Estado. Afinal, a atividade cultural pode ajudar a levantar o ânimo da população e a estimular a economia local.
Ademais, a Prefeitura de Marabá vem atendendo as famílias vítimas da enchente a contento. O prefeito Tião Miranda tem se empenhado para garantir que essas pessoas recebam assistência e suporte nesse momento difícil. Desta maneira, é injusto associar a realização da festa de aniversário com a falta de atenção às vítimas da enchente.
Além disso, é importante ressaltar que a vinda dos artistas Xand Avião e Zé Vaqueiro foi financiada pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP). Sendo assim, pelo menos por enquanto, não há qualquer indício de irregularidade ou ilegalidade na realização dos shows, que pudesse servir de alerta para o Ministério Público.
Mas a discussão também abre caminho para uma outra situação: a percepção cada vez mais comum de que o Ministério Público tem direcionado seu foco para questões que não são as mais relevantes para a sociedade.
Marabá enfrenta uma série de desafios e problemas sociais, que requerem a atenção e a atuação do Ministério Público. Questões como violência, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, educação, entre outras, são temas que merecem uma atuação firme e comprometida do Ministério Público.
Em resumo, ao invés de fazer cobranças midiáticas, que sabidamente serão utilizadas como instrumento político de ataque à gestão municipal, o Ministério Público deve estar preocupado em corresponder à sociedade de forma comprometida e estratégica, direcionando seus esforços para as questões mais relevantes e urgentes para a população.
