A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) de cassar os mandatos do prefeito Alexandre Siqueira e do vice Jairo Holanda, ambos do MDB, da cidade de Tucuruí, é preocupante e injusta.
A cassação dos mandatos ocorreu por maioria de votos e em ações de investigação judicial eleitoral referentes às eleições municipais de 2020. No entanto, o prefeito alega que o processo se refere a uma carreata que não ocorreu e que o TRE alterou as regras da campanha eleitoral durante o pleito, suspendendo a realização de carreatas em decorrência da pandemia de COVID-19.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão do TRE é preocupante por diversos motivos. Primeiramente, a cassação de mandatos eleitos democraticamente deve ser feita com base em provas robustas e irrefutáveis, o que parece não ser o caso neste processo.
Além disso, a cassação dos mandatos do prefeito e do vice, além da determinação de inelegibilidade por oito anos e multa, afeta não apenas a vida política dos envolvidos, mas também a estabilidade e o desenvolvimento da cidade de Tucuruí. A realização de novas eleições pode gerar instabilidade política e social, afetando negativamente a população.
É importante lembrar que a democracia é um dos pilares fundamentais da nossa sociedade e, portanto, deve ser protegida e preservada. A cassação de mandatos eleitos democraticamente sem provas robustas pode minar a confiança da população nas instituições democráticas do país e abrir um precedente perigoso para futuros casos.
Por isso, o Portal Debate se posiciona contrário à decisão do TRE e espera que o recurso cabível ao TSE seja analisado com cuidado e justiça, a fim de garantir a democracia e a estabilidade política e social de Tucuruí.
