BILO0227.jpg BRASILIA DF 02/01/2019 ECONOMIA - PAULO GUEDES ASSUME MINISTERIO DA ECONOMIA / GOVERNO BOLSONARO - Cerimônia de transmissão de cargos dos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e da Indústria e Comércio, Marcos Jorge, ao ministro da Economia, Paulo Guedes NO Instituto Serzedello Correa em Brasilia FOTO GABRIELA BILO/ ESTADAO
O
ministro da Economia, 
 Paulo Guedes, prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Não
faltará notícia”, avisou. Segundo ele, nos primeiros 30 dias de governo serão
tomadas medidas que não precisam mexer na Constituição.
As reformas estruturantes serão enviadas após o
novo Congresso Nacional tomar posse, em 1.º de fevereiro. “Vamos na direção da
liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar,
descentralizar recursos para Estados e municípios.” Confira os principais
pontos do discurso.
 
Reforma
tributária
Guedes
defendeu a criação de um imposto único, que simplificará o pagamento de
tributos. O ministro disse que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20%,
bem abaixo dos atuais 36%. “Acima de 20% é o quinto dos infernos. Tiradentes
morreu por isso.” Segundo o secretário da Receita, Marcos Cintra, há uma série
de alternativas para a criação do imposto único – ele disse preferir a
tributação sobre as movimentações financeiras, mas ressaltou que é possível
também criar um imposto sobre valor agregado (IVA) ou sobre o faturamento das
empresas. 
 
Antes do envio da proposta de reforma, porém, haverá medidas de
simplificação – uma das avaliadas será o projeto de simplificação do PIS/Cofins
que o governo Michel Temer deixou pronto. No Imposto de Renda, o secretário
defendeu poucas alíquotas e uma alíquota adicional, maior, para altas rendas. 
 
Privatizações
Guedes
disse que as privatizações serão o segundo pilar do governo, depois da reforma
da Previdência. Ele lembrou que corrupção e venda de favores em empresas
públicas estiveram no centro de escândalos nos últimos anos. “Mensalão,
petrolão, ocorreram em empresas públicas”, disse o ministro. 
 
Na cerimônia de
transmissão de cargo, o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro
Guimarães, disse também que o banco começará a abrir o capital de suas
subsidiárias e que pelo menos duas ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em
inglês) serão feitas ainda este ano. Na sua gestão, segundo Guimarães, serão
ofertadas ao mercado as áreas de seguros, cartões e loterias. 
 
Abertura
comercial
Guedes
disse que a abertura do comércio será feita “de maneira sincronizada” com
reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária. “Se abrir a economia sem reforma, tem
de falar ‘corre que o chinês vai te pegar’”, brincou o ministro.
 Segundo
ele, o processo de abertura inclui comércio, bens e serviços, novas tecnologias
e investimento estrangeiro direto, que deve ser desregulamentado. 
 
Bancos
públicos
Guedes
mudará a atuação dos bancos públicos e afirmou querer desestatizar o mercado de
crédito. No discurso, disse que quer de volta os R$ 200 bilhões que faltam de
recursos que foram emprestados pela União ao BNDES. “Queremos despedalar, o
BNDES não vai ser o samba do crioulo doido, será mais importante
qualitativamente.” 
 
O ministro afirmou que há hoje dois mercados de crédito no
Brasil, o de crédito livre “com juro lá em cima” e o “dos amigos”, com juro
baixo (ele se referia ao crédito direcionado, que engloba justamente os
empréstimos concedidos pelo BNDES, rural e imobiliário). “A vida ficará um
pouco mais difícil para quem vivia à sombra do governo”, afirmou. 
 
CLT
O
ministro afirmou que o governo de Jair Bolsonaro vai “inovar e abandonar a
legislação fascista” da CLT, em referência à criação da carteira de trabalho
verde e amarela, uma das promessas de campanha. Segundo ele, o objetivo é
absorver pessoas que hoje estão no mercado informal de trabalho e “libertar” os
trabalhadores do sistema de repartição da Previdência, pelo qual os ativos
contribuem e bancam o pagamento de benefícios de aposentados. 



Tesourada em
cargos
O
Ministério da Economia será a pasta com o maior número de cortes em cargos
comissionados, 3,1 mil. Segundo o secretário-adjunto de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, serão cortados 600 DAS (funções
comissionadas para quem não é servidor de carreira) e Função Comissionada do
Poder Executivo (FCPEX) e mais 2.500 funções gratificadas de menor valor. As
mudanças na estrutura vão exigir um decreto que ainda não está pronto e que tem
mais de 158 páginas. 
 
Corte de
gastos
Guedes
disse que o primeiro diagnóstico de sua equipe é que é necessário controlar a
expansão dos gastos públicos, que chamou de “mal maior”. “Não precisa cortar dramaticamente,
sangrar, é não deixar crescer no ritmo que crescia”, disse. Ele defendeu o teto
de gastos, que limita o crescimento da despesa pública, mas disse que é
necessário fazer as reformas para que ele se sustente. “O teto sem parede de
sustentação cai. Temos de aprofundar as reformas, que são as paredes.”
Fonte: Estadão