A 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude solicitará à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) que preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre os dois casos de meningite ocorridos na Escola Municipal do Rotary, no bairro da Condor, em Belém. Um grupo de pais, professores e funcionários da escola foi, na manhã de ontem (12), ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) relatar os fatos, e foi recebido pelas promotoras de Justiça Maria do Socorro Pamplona e Sílvia Branches Simões.
Eles pediram que o Ministério Público intercedesse junto às secretarias de Saúde e Educação para que seja providenciado serviço de profilaxia nas dependências da escola e vacinação contra meningite em todos os alunos, funcionários e professores.
Conforme relatado pelos integrantes da escola, dois alunos já adoeceram no curto espaço de 21 dias. O primeiro caso, de um aluno vespertino, foi comunicado à escola no dia 18 de outubro. Nos dias seguintes a comunidade escolar fez uma reunião geral com a presença de técnicos da vigilância sanitária do município, com o objetivo de esclarecer a comunidade sobre os procedimentos a serem adotados nas dependências da escola e na residência dos alunos.
Após contato da comunidade com a Sesma, foi emitido documento pela secretaria afirmando não ser necessário qualquer tipo de procedimento, pois o caso não era de gravidade e que as aulas deveriam continuar normalmente.
Como a comunidade escolar não se sentiu segura com as orientações, realizou uma assembleia geral e definiu que as aulas seriam suspensas até que uma profilaxia fosse realizada nas dependências da escola. Como a secretaria não fez o procedimento, os próprios funcionários da escola fizeram a limpeza e as aulas foram retomadas dia 23 de outubro.
Ocorre que no dia 8 de novembro a escola foi comunicada de um segundo caso de meningite, agora de uma aluna do turno da manhã. Com isso, o Conselho Escolar, por precaução, solicitou à direção da escola a suspensão das atividades pedagógicas e nova assembleia geral foi realizada dia 11 de novembro, com a presença de um técnico da Semec e duas técnicas da Sesma.
Foto: Mateus Cândido
Novamente a comunidade escolar não considerou as informações satisfatórias, já que as orientações não mudaram, e procuraram o Ministério Público do Estado.
No ofício solicitando informações à Sesma a promotora de Justiça Socorro Pamplona quer saber se os casos foram notificados, se as pessoas próximas aos alunos infectados foram vacinados, se a secretaria dispõe de estrutura de vacinação para atendimento do público envolvido e quais providências foram adotadas desde que tomou conhecimento dos casos.
“Também será oficiado ao Departamento de Vigilância Sanitária do Município (Devisa) para que atue de forma imediata na fiscalização da escola, devendo encaminhar relatório ao Ministério Público no prazo de 48h, uma vez que se trata de demanda de extrema preocupação da comunidade escolar”, enfatizou a promotora de Justiça Socorro Pamplona.
Ascom MPPA
