MARABÁ (PA) — O deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), realiza nesta sexta-feira (28/2), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá, a prestação de contas de seu mandato. O evento tem como objetivo apresentar à população as principais ações desenvolvidas nos últimos anos, destacando projetos voltados à educação, aos direitos dos povos indígenas e à valorização dos servidores públicos.
Entre as pautas abordadas, Dirceu deve reforçar sua posição contrária à Lei 1820/2024, aprovada no fim do ano passado, que foi amplamente criticada por sindicatos e comunidades indígenas. A legislação alterava direitos do magistério e retirava a obrigatoriedade do ensino presencial em algumas regiões do estado, afetando diretamente professores e alunos de áreas indígenas e quilombolas. Durante a votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Dirceu se posicionou contra o projeto, defendendo que ele representava um retrocesso para a educação pública e para as populações tradicionais.
Além disso, o deputado apresentará outras iniciativas que marcaram sua atuação, como sua participação na construção do Estatuto da Igualdade Racial do Pará, sua articulação para a valorização dos servidores estaduais e seu trabalho junto às lideranças indígenas para garantir mais espaço de participação nos conselhos e políticas públicas do estado.
O evento é aberto ao público, e Dirceu reforça o convite para que a população compareça e acompanhe de perto o balanço do mandato. (Portal Debate)
