Dados do Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT) revelam um aumento preocupante no número de denúncias de assédio moral e sexual na região. No período de janeiro a julho deste ano, as denúncias de ambos os tipos de assédio já superaram os números registrados no ano passado.
Os dados mostram que as denúncias de assédio moral lideram, com um total de 282 casos até agosto de 2023, ultrapassando os 273 casos registrados durante todo o ano de 2022 no estado do Pará. Em relação ao assédio sexual, foram registrados 22 casos denunciados de janeiro a agosto deste ano, aproximadamente o mesmo número de casos registrados no ano passado, que totalizou 23 denúncias.
O cenário se reflete em âmbito nacional, conforme informações divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho. Entre janeiro e julho de 2023, foram registradas 8.458 denúncias de assédio moral e sexual em todo o Brasil, número quase equivalente ao total de 8.508 denúncias registradas durante o ano inteiro de 2022. As denúncias de assédio sexual mais que dobraram, com 831 casos reportados até o momento, em comparação com os 393 casos registrados no mesmo período de 2022.
A Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora da Coordigualdade (Coordenadoria de Promoção da Igualdade nas Relações de Trabalho) do MPT no Pará e Amapá, Laura Valença, esclarece que assédio moral e sexual envolvem condutas abusivas que violam os direitos fundamentais dos trabalhadores. Tais condutas podem ocorrer por gestos, palavras ou comportamentos de superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou terceiros.
Segundo Valença, o MPT atua de forma repressiva e preventiva, visando combater e prevenir essas formas de violência no ambiente de trabalho. A conscientização das empresas e empregadores é incentivada, assim como a criação de práticas de boa governança, sistemas de compliance e treinamentos para cargos de gestão. Mecanismos eficazes de denúncia também são essenciais para proteger as vítimas.
Para a analista comportamental e diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Pará (ABRH-PA), Silvia Pires da Silva, muitas empresas já disponibilizam canais de denúncia e ouvidoria nos Recursos Humanos com apoio psicológico e assistência social. Caso a vítima se sinta constrangida, é importante agir e buscar apoio.
A procuradora enfatiza que as vítimas podem denunciar aos canais internos das empresas, aos sindicatos profissionais e ao próprio MPT. No caso de assédio sexual por superiores hierárquicos, é possível registrar boletim de ocorrência junto à polícia. A conscientização e a prevenção continuam sendo peças-chave na luta contra o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. (Portal Debate, com O Liberal)
