MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — Denunciado pelos crimes de improbidade administrativa, malversação de recursos, falsificação de documentos, desvio de finalidade, abuso de poder e assédio moral, o presidente do Sindecomar, Márcio Alves de Jesus, foi afastado do cargo pela unanimidade dos diretores presentes a uma reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, 18 de outubro.
Márcio Alves de Jesus, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá (Sindecomar), foi afastado em caráter cautelar e preventivo por 60 dias em função dos ilícitos apontados pelos trabalhadores. A votação que definiu a medida ocorreu durante uma reunião com a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. Márcio foi afastado por 5 votos a zero, porque os dois membros que também teriam direito a voto (incluindo Márcio) não compareceram.
A reunião aconteceu no lado externo do sindicato, que apesar de ter funcionamento regulado das 8h às 18h, estava fechado. E somente o presidente, que não compareceu à reunião, possuía as chaves para abrir a sede do ente sindical. Guardas municipais acompanharam a reunião reservando certa distância, para garantir que o ato ocorreria com segurança e tranquilidade.
De acordo com a Diretoria Executiva do Sindecomar, que demonstrou preocupação com a correta utilização do dinheiro dos trabalhadores, o presidente Márcio Alves de Jesus comprou um automóvel Hyundai HB20 cinza com recursos do caixa do sindicato, mas colocou o veículo em nome dele.
Quem descobriu o ato de improbidade administrativa, má-fé, desvio de finalidade, abuso de poder e ofensa ao Estatuto foram os membros da Diretoria Executiva, que fizeram consulta detalhada ao sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA) e identificaram que o carro estava em nome da pessoa física de Márcio Alves de Jesus, presidente do Sindecomar.
Os membros executivos também levantaram que os recursos do Sindecomar foram movimentados pela conta-corrente pessoal de Márcio Alves de Jesus durante os meses de fevereiro a abril deste ano. As diversas movimentações financeiras de valores que pertencem ao patrimônio do sindicato não foram comunicadas aos trabalhadores. Estima-se, conforme a Diretoria Executiva, que mais de R$ 100 mil tenham passado pela conta pessoal do presidente.
Além disso, Márcio também teria contratado pessoas para atuar na assessoria da presidência, na administração sindical, na organização de controle interno e até mesmo nos serviços de secretaria-geral, sem que tenham sido eleitas pela categoria e tampouco façam parte da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, o que evidencia delegação de competências e fere o Estatuto do Sindecomar. As contratações não foram comunicadas à Diretoria Executiva ou aprovadas em Assembleia Geral.
O afastamento de Márcio também decorre da negação ao direito de todo e qualquer associado ter acesso às informações básicas sobre o sindicato, especialmente sobre a correta aplicação dos recursos, e também de poder examinar, em minúcias, os relatórios e documentos que compõem as prestações de contas, bem como ter notícias detalhadas de todos os itens que compõem o acervo patrimonial do Sindecomar.
Outro ponto decisivo para o afastamento foram os atos de coação praticados por Márcio nos últimos dias, especificamente a tentativa de devolução de membros da Diretoria Executiva para as empresas em que mantêm seus respectivos contratos de trabalho, tudo de forma unilateral, sem qualquer ato motivacional, sem qualquer comunicação ou deliberação por parte da Diretoria Executiva e sem autorização por Assembleia Geral.
Márcio também é apontado como responsável pelo crime de coação contra a secretária-geral do Sindecomar, Andresca Souza de Lima, impossibilitando que esta pudesse entrar em sua sala para trabalhar; contra o tesoureiro, Lenilson Pereira Alves Silva, com bloqueio de acesso aos sistemas informatizados de trabalho, especialmente para emissão de boletos bancários; contra a secretária-geral suplente, Luciana Ferreira da Conceição; e contra a diretora de esporte e lazer, Valdirene Gomes de Oliveira. Márcio também teria acionado a Polícia Militar com a finalidade de intimidar e expulsar ilegalmente os membros executivos da sede do Sindecomar.
Durante a reunião, Márcio teria sido visto nas imediações da sede do Sindecomar, observando a movimentação no lado externo do ente sindical. Depois disso, o presidente afastado teria enviado mensagem ao tesoureiro Lenilson dizendo que tiraria licença médica, mas a reunião que definiria o afastamento já estava em curso.
A partir do afastamento de Márcio Alves de Jesus, que deve ser comunicado a ele e aos advogados oficialmente nas próximas horas desta segunda, quem assume a presidência do Sindecomar é a vice-presidente, Tâmara Gomes Rodrigues. Uma comissão composta por três pessoas deve ser formada nos próximos dias desta semana para conduzir o processo de apuração dos ilícitos listados pela Diretoria Executiva.
O afastamento, conforme definiu a Diretoria Executiva, será cautelar e preventivo, e durará 60 dias. Nesse período, Márcio receberá o montante de R$ 4 mil mensalmente a título de remuneração. Os membros executivos votaram esse valor considerando que Márcio tem uma família para prover o sustento, o que norteia o princípio da dignidade da pessoa humana.
Caso a Assembleia Geral, que deve ocorrer em até 60 dias, julgue o presidente do Sindecomar inapto para o cargo, diante dos crimes relacionados pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Fiscal, Márcio Alves de Jesus será afastado definitivamente da presidência do sindicato. O processo deve garantir o direito de ampla defesa e contraditório ao presidente afastado.
A Diretoria Executiva ficou de solicitar ao presidente afastado que deixe o veículo que ele alegou ser do Sindecomar à disposição dos trabalhadores, como forma de dar transparência dos atos. E a partir disso, os membros executivos ficam encarregados de registrar o carro em nome do Sindecomar.
Contraditório
Procurado pela Reportagem do Portal Debate Carajás para dar sua versão dos fatos, o presidente afastado, Márcio Alves de Jesus, declarou que a convocação da reunião não teve divulgação em jornal, mas um edital foi publicado na edição 3.808 (16 a 18 de outubro) do Jornal Correio de Carajás. O edital, que também foi disseminado nas redes sociais dos trabalhadores, convocou os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para a reunião ocorrida nesta segunda-feira (18).
Márcio também afirmou que registrou um boletim de ocorrência virtual no qual relata que as “ex-diretoras Luciana Ferreira, Andresca Azevedo de Lima e Valdirene Gomes de Oliveira “subtraíram das dependências do prédio da entidade documentos da administração de grande importância, como por exemplo, o Estatuto do Sindicato e demais documentos de grande relevância”. O presidente não detalhou que documentos de ‘grande relevância’ seriam esses.
Márcio também sustentou que as diretoras assinaram um documento no qual supostamente concordavam com a compra de um automóvel para o sindicato. O presidente afastado enviou via WhatsApp para o repórter do Debate uma foto com o documento e a legenda “Está aí a prova que todos estavam cientes da compra do carro e também a assinatura dos diretores”.
Só que esse documento é um termo de compromisso e responsabilidade dos diretores e colaboradores do Sindecomar e não cita em nenhum momento a aquisição de um automóvel pelo sindicato, apenas cita a forma correta de utilizar o veículo. O documento também dispõe sobre o horário de funcionamento do Sindecomar.
Por fim, o presidente afastado prometeu invalidar a reunião ocorrida nesta segunda-feira e apresentar documentos para, segundo ele, ‘lascar essas meninas salientes’, se referindo às diretoras do Sindecomar. (Portal Debate Carajás)
