O recente anúncio do prefeito Daniel Santos do aumento de 300% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Região Metropoliatana de Belém, tem gerado uma onda de indignação entre os moradores. Em uma cidade que já luta contra deficiências graves em saneamento básico, saúde e educação, este aumento é visto por muitos como um sinal de descaso por parte das autoridades municipais. A Defensoria Pública do Estado do Pará recorreu contra o aumento e solicitou que o prefeito Daniel Santos explique as razões por trás dessa medida considerada abusiva.
Impacto nas vidas dos moradores
A situação de muitos residentes de Ananindeua é difícil. “Eu já vivo contando centavos para pagar as contas do mês. Um aumento de 300% no IPTU é simplesmente insustentável”, desabafa Maria do Socorro Farias, moradora do bairro Coqueiro. O impacto financeiro desse reajuste exorbitante é motivo de preocupação para inúmeros proprietários de imóveis, que agora precisam ajustar seus orçamentos para acomodar o aumento inesperado.
Para Jorge Almeida, proprietário de uma pequena oficina no bairro Icuí-Guajará, a notícia foi um verdadeiro golpe. “Eu mal consigo manter meu negócio funcionando com os custos atuais. Esse aumento no IPTU pode ser a gota d’água que vai me forçar a fechar as portas”, afirma Jorge, destacando a falta de suporte da administração municipal para os pequenos empresários da região.
A aposentada Ana Rodrigues, que mora sozinha no bairro Cidade Nova, expressa sua angústia com o impacto do aumento no IPTU sobre sua renda fixa. “Com minha aposentadoria, já é um desafio cobrir todas as despesas mensais. Um aumento tão alto no IPTU é desumano e mostra que o prefeito não tem ideia de como vive a maioria da população”, lamenta Ana.
Infraestrutura deficiente
Enquanto os moradores lidam com a notícia do aumento do IPTU, as carências crônicas em infraestrutura continuam sem solução. Ananindeua enfrenta sérios problemas de saneamento básico, com muitas áreas sem acesso adequado a esgoto e água potável. A saúde pública também está em estado precário, com poucos hospitais e postos de saúde mal equipados. “É inadmissível que a prefeitura decida aumentar os impostos dessa forma sem primeiro resolver problemas básicos como saneamento e saúde”, critica João Pereira, líder comunitário da região do Distrito Industrial.
Reação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Pará rapidamente tomou medidas contra o aumento do IPTU, questionando a legalidade e a justificativa para tal decisão. Em comunicado, a Defensoria destacou: “O aumento de 300% é desproporcional e carece de transparência quanto à destinação desses recursos. A população de Ananindeua merece uma explicação clara do prefeito Daniel Santos sobre essa medida”. Segundo o defensor público Augusto Lobo de Melo, coordenador de Políticas Cíveis Metropolitano da Defensoria Pública, e que assina ofício encaminhado ao prefeito “a administração municipal deve primeiramente focar em melhorar a infraestrutura básica antes de impor aumentos tão significativos nos impostos”.
Falta de transparência
A falta de transparência na decisão também é um ponto central das críticas. Para o defensor Augusto Lobo de Melo não houve consulta pública adequada antes da implementação do aumento do IPTU. “A administração municipal precisa ser mais transparente e envolver a comunidade nas decisões que impactam diretamente suas vidas”, diz o vereador Coronel Osmar, que também se posicionou contra o aumento abusivo.
Reação dos comerciantes
Os comerciantes de Ananindeua também sentem o peso do novo imposto. “Este aumento no IPTU é um golpe para os negócios locais que já estão lutando para se recuperar dos impactos econômicos da pandemia”, comenta Roberto Almeida, dono de uma loja de materiais de construção. O aumento repentino e elevado do IPTU coloca em risco a sustentabilidade de muitos pequenos negócios, exacerbando uma crise econômica já existente.
Pressão
Diante da pressão pública e da intervenção da Defensoria, espera-se que a prefeitura de Ananindeua ofereça explicações e reveja sua decisão. A população exige não apenas justificativas, mas também um compromisso concreto com a melhoria dos serviços básicos de saneamento, saúde e educação. A transparência e a prestação de contas são imperativas para restaurar a confiança dos cidadãos na administração municipal.
O aumento de 300% no IPTU em Ananindeua expõe um grave descompasso entre as necessidades da população e as decisões da administração municipal. Em um cenário de infraestrutura deficiente e serviços públicos inadequados, a medida é amplamente vista como injusta e insensível. A Defensoria Pública e a comunidade local estão mobilizadas para exigir transparência, responsabilidade fiscal e um planejamento que priorize o bem-estar dos moradores.
