Nesta terça-feira (25), uma decisão judicial expedida pelo juiz Lauro Fontes Júnior, titular da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, determinou o afastamento do secretário de Educação do município, José Leal Nunes.
De acordo com a determinação, o secretário foi afastado por descumprir as normas de biossegurança destinadas à proteção das crianças contra covid-19, na retomada das aulas presenciais do ensino público municipal. Durante o período do afastamento de José Nunes, quem deve assumir a pasta será a secretária-adjunta, Maria do Socorro Cardoso da Silva.
Segundo a determinação judicial, a medida foi tomada após vistorias realizadas nas escolas. Durante as vistorias, o judiciário constatou que não havia cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas. A denúncia foi feita ao Ministério Público pelo Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp).
A situação é agravada face ao alto índice de contaminação por covid-19 em Parauapebas. Na decisão o magistrado enfatiza que o titular da pasta tem ciência da situação. E Mesmo diante dessas circunstâncias, manteve as aulas parcialmente presenciais e estabeleceu o retorno após o feriado de carnaval. O Juiz determinou ainda que apenas as escolas que estão validadas por comitê municipal poderão realizar o retorno total das aulas presenciais no dia 3 de março. (Portal Debate)
