O promotor eleitoral de Viseu, André Cavalcanti de Oliveira, recomendou a cassação dos mandatos do prefeito de Viseu, Cristiano Dutra Vale (PP), e do vice-prefeito, Mauro Souza (MDB), por suposta compra de votos e abuso de poder político e econômico na campanha das eleições suplementares de fevereiro. Cristiano tomou posse há menos de 30 dias e pode ser afastado do cargo pelos mesmos motivos que cassaram seu antecessor, que está recorrendo da decisão.
As ações de cassação foram ajuizadas pelo advogadoeleitoral Pedro Oliveira, em nome da coligação “Construindo Uma Nova História”, pela qual concorreu às eleições suplementares a candidata derrotada Maria Rosalina Ribeiro dos Santos (PSD), que usou o nome na urna como “Mãe da Carla Parente”.
O advogado denunciou intensa compra de votos e uso da máquina pública em benefício da candidatura da chapa de Cristiano Vale. Carla Parente, filha de Maria Rosalina, havia sido derrotada nas eleições de 2020, porém conseguiu afastar o prefeito e o vice, o que acabou gerando uma eleição suplementar, em que sua mãe (Mãe da Carla Parente) também foi derrotada, sagrando-se vencedores Cristiano Vale e Mauro Souza.
Os processos agora seguem para a sentença do juiz eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Viseu, Dr. Charles Claudino Fernandes. Se o juiz cassar os mandatos dos candidatos eleitos, convocará uma segunda eleição suplementar no município, meses após a primeira, o que é raro no Brasil.
Em uma das ações propostas pelo advogado Pedro Oliveira, o Promotor Eleitoral também opinou pela inelegibilidade de três vereadores de Viseu, por terem sido envolvidos por Cristiano na prática de compra de votos.
Viseu vive uma crise política e institucional desde que o então prefeito Isaias José Silva Oliveira Neto (PL) foi reeleito em novembro de 2020, junto com seu vice, Franklin Costa Sousa (MDB). Menos de um ano depois, em 14 de setembro de 2021, o TRE condenou Isais e Franklin à cassação dos mandatos por abuso de poder econômico. Em setembro de 2022, depois de uma batalha de recursos, o TSE confirmou a cassação do prefeito e do vice. Em 27.9.2022, o TRE finalmente encaminhou à 14ª Vara Eleitoral de Viseu a determinação de cumprir com a sentença de cassação dos mandatos, inelegibilidade dos acusados e realização de eleições suplementares.
As eleições suplementares foram realizadas em 5 de fevereiro de 2023. Na ocasião, a chapa vencedora recebeu 17.754 votos (54,21%).
Crise política de Viseu
A vitória nas urnas, porém, não foi suficiente para garantir a estabilidade política em Viseu. As denúncias de irregularidades na campanha eleitoral logo surgiram, e agora, com o parecer do promotor eleitoral pela cassação dos mandatos do prefeito e do vice, a situação fica ainda mais delicada.
Caso os mandatos sejam cassados, Viseu terá que passar por mais uma eleição suplementar, o que seria uma situação bastante incomum no Brasil. Além disso, a cidade vive uma crise política e institucional há algum tempo, com a cassação do prefeito e vice eleitos em 2020, e agora a possibilidade de nova cassação, o que gera instabilidade e incerteza para a população.
Resta agora aguardar a decisão do juiz eleitoral sobre as ações movidas contra Cristiano Vale, Mauro Souza e os vereadores envolvidos nas irregularidades eleitorais. A expectativa é que a Justiça Eleitoral faça valer a lei e garanta a transparência e lisura no processo eleitoral, restabelecendo a confiança da população em suas instituições democráticas. (Portal Debate, com informações de Diógenes Brandão)
