Criança de 12 anos é levada para dar à luz e polícia apura estupro

Menina passou por um parto e o bebê, prematuro, não resistiu.

A Polícia Civil da cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, investiga o caso de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, que estava grávida e foi levada para o hospital municipal da cidade no domingo, para um parto prematuro. O bebê morreu.

Um homem de 46 anos, que acompanhava a criança no hospital é suspeito, segundo a polícia, de ser o pai do bebê. Ele foi encaminhado para a delegacia e liberado. Pela legislação brasileira, criança de até 13 anos não tem poder de consentir o sexo.

O homem que mantiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com garotas de 13 anos ou menos é enquadrado no crime de estupro de vulnerável, com pena de até 15 anos de prisão.

O delegado Kleber Gonçalves, responsável pela investigação, informou a Universa que a ocorrência foi registrada na cidade de Teixeira de Freitas, a cerca de 80 km, devido ao plantão do final de semana.

“Já instauramos o inquérito e estou em contato com a delegacia de Teixeira para pegar o caso. Acredito que quem registrou o caso não tinha informações para instaurar a prisão em flagrante”, afirma. Ele diz que, a depender da investigação, deve avaliar se pedirá a prisão preventiva do homem que se apresentou na delegacia.

A polícia também está em contato com o Conselho Tutelar e o hospital para colher mais informações a respeito do caso. O delegado afirma que, segundo o que foi registrado no Boletim de Ocorrência, o suspeito alegou que convivia com a criança há seis meses e que o pai dela teria permitido a relação.

“Os pais podem ser responsabilizados também, porque não pode haver convivência marital desse jeito. Vamos investigar o caso como estupro de vulnerável. E, em relação aos pais, apurar o abandono material e intelectual”, diz.

A criança teve alta do hospital e foi acolhida pela avó, segundo o delegado. A polícia vai acionar a assistência social para fazer uma escuta especializada, para não expor a vítima à revitimização. Também devem ser ouvidos pela polícia o pai, a mãe e a avó da menina.

Fonte: UOL

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