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CPI da Vale amplia prazo e intensifica as investigações

Os deputados querem saber sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa, o descumprimento de condicionantes ambientais, a ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, o cadastro geral dos processos minerários e sonegação de impostos
Deputados já realizaram três oitivas com executivos da Vale durante a CPI realizada pela Alepa | Foto: Ozéas Santos
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Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) estão intensos, mas ainda há muita coisa a ser esclarecida. Com isso, os deputados aprovaram o requerimento que solicita a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale que investiga a atuação da empresa no Pará.

Com a prorrogação, a comissão ganha tempo para continuar apurando denúncias de sonegação de impostos, não cumprimento de condicionantes, evasão de divisas, entre outras questões que estão sendo apuradas e investigadas pelos deputados membros, com apoio do Ministério Público Estadual.

Instalada no dia 26 de maio, a CPI da Vale é composta pelos deputados Eraldo Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator), Cilene Couto, Ozório Juvenil, Miro Sanova e Eliel Faustino.

Nesse período, quatro executivos da empresa Vale foram ouvidos em três oitivas, tendo como primeiro convidado o Diretor Tributário da empresa, Octávio Bulcão Nascimento. Depois foi a vez de ouvir o Gerente Executivo de Controladoria, Murilo Miller; e dando continuidade às oitivas, foram ouvidos o presidente Executivo de Jurídico e Tributário da empresa, Alexandre Silva D’Ambrósio e Marcello Spinelli, Diretor-Executivo de Ferrosos.

Nesses depoimentos, os deputados conseguiram informações valiosas, porém, muitas outras questões ainda necessitam de respostas, dentre as quais destacam-se: as operações internacionais como o suposto esquema de triangulação praticado pela Vale, envolvendo Suíça, China e paraísos fiscais como exemplo as ilhas Cayman; a exploração do ouro junto ao cobre no projeto Salobo em Marabá, e a ausência de precificação e o não pagamento tributário pela exploração do ouro, taxado apenas como cobre concentrado; e a escolha da verticalização em siderúrgica no Complexo Siderúrgico do Pecém, instalada em 2016, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Triangulação

Um estudo realizado pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF), intitulado de “Extração de recursos no Brasil – Faturamento comercial indevido no setor de mineração”, publicado em 2017, colocou o tema do esquema de triangulação em debate nas discussões da CPI da Vale, no Pará, revelando a criação de uma empresa na Suíça para obter um faturamento comercial indevido, deixando de pagar US$ 3 bilhões em impostos desde 2006, e obtendo um lucro maior com venda de minério de ferro para a China. Mas a Vale insiste em dizer que não existem vantagens contábeis.

No sistema de triangulação as vendas e os preços dos produtos são declarados no valor de 1 milhão de dólares para a Suíça. Depois esses mesmos produtos são revendidos por 2 milhões de dólares para a China, só que ela os envia esses 2 milhões para Suíça, e depois é reenviado ao Brasil com valor de 1 milhão. Portanto, ao final, o faturamento do Brasil é de apenas 1 milhão. (Divulgação Alepa)

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