DA REDAÇÃO — O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marabá está lidando com denúncias que envolvem a Associação de Amigos e Pais dos Autistas de Marabá (AMA). A entidade, que pleiteou recursos de R$ 100 mil através de edital de chamamento do CMDCA, foi acusada de cobrar por atendimentos, o que é proibido pelo edital. O processo de liberação dos recursos está em andamento, mas foi interrompido após a chegada das denúncias.
A AMA, que está inscrita no CMDCA e aguarda, junto a outras três entidades, a liberação dos recursos, enfrenta um atraso na obtenção do financiamento devido à falta de certidões atualizadas, conforme informado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Controle (Seplan). No entanto, o CMDCA também está apurando as acusações de cobrança por atendimentos, algo que, segundo o edital, deve ser gratuito.
A AMA nega as acusações e afirma que não cobra pelos serviços oferecidos, mas confirma a existência de uma taxa estatutária cobrada dos associados. A entidade já realizou dois protestos nas sedes do CMDCA e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que estão investigando o caso. A direção da AMA também apresentou denúncia no MPPA contra conselheiros do CMDCA, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Diorgio Santos, e a TV Correio SBT, alegando que informações falsas foram divulgadas sem que a versão da AMA fosse ouvida.
O CMDCA, em reunião extraordinária nesta terça-feira (22), instaurou uma comissão para apurar as denúncias e ouvir a versão da AMA, permitindo o contraditório. A medida busca reduzir os desgastes que surgiram após os protestos da associação e publicações críticas nas redes sociais contra o conselho e seus membros.
Até o momento, dos recursos previstos, 20 entidades de Marabá já receberam os repasses do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), faltando ainda quatro, incluindo a AMA. Pelo menos duas entidades ligadas aos atuais conselheiros do CMDCA ainda não foram beneficiadas, segundo informações apuradas pela reportagem na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac). (Portal Debate)
