TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) – As urnas eletrônicas, que serão usadas nas eleições de 2022, serão mais inclusivas. Duas novidades darão acessibilidade maior às pessoas com deficiência auditiva e visual, facilitando o momento da votação para pessoas com deficiência.
De acordo com o TSE, uma delas é a ampliação da leitura com som para cegos ou pessoas com baixa visão. A sintetização de voz já existia, mas foi aprimorada. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. Nas Eleições Gerais de 2020, por exemplo, a urna só emitia um som informando o nome da candidata ou candidato titular.
Para que o som seja mais fiel ao real, agora também será possível cadastrar um nome fonético. “Isso significa escrever o nome do jeito que ele é falado. Assim, o software não erra e fala o nome dos candidatos e das candidatas corretamente”, explicou o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.
A outra novidade é voltada para pessoas com deficiência auditiva. Haverá a inclusão da apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação.
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Como funciona
Para ter acesso aos recursos, os eleitores precisam se autodeclarar deficientes. Os cidadãos com qualquer tipo de deficiência física podem pedir transferência, até o dia 4 de maio de 2022, para votar em seções especiais com acessibilidade.
Os interessados têm até 90 dias antes do pleito para comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie meios e recursos destinados a facilitar o exercício do voto.
As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto. A solicitação de transferência deve ser feita pelo sistema Título Net, no site do TSE.
Quando marcar no formulário que tem uma deficiência, a pessoa deverá responder se quer ser cadastrada em uma seção com acessibilidade.
As seções com acessibilidade têm infraestrutura adaptada para facilitar ao máximo o exercício do voto, não sendo, porém, exclusivas para o público com limitações físicas. A Justiça Eleitoral disponibiliza, ainda, urnas eletrônicas com sistema de áudio e teclado em braille.
Calendário eleitoral
Os prazos para cadastro estarão no Calendário Eleitoral de 2022 que deverá ser aprovado pelo TSE até o fim de março de 2022. Contudo, já existem algumas datas previstas na Resolução TSE 23.381/ 2012, que institui o programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral.
