O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem como objetivo declarado a regularização do garimpo no Brasil, inclusive em terras indígenas. A autorização para que pessoas físicas, e não apenas empresas, possam explorar as riquezas minerais do país consta em um Projeto de Lei que está em fase final de elaboração pelo Ministério de Minas e Energia, mas a falta de receptividade ao assunto no Congresso Nacional deverá frustrar as expectativas dos garimpeiros.
A reação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao ser questionado, na quinta-feira (7), sobre como o Parlamento receberá esse PL foi taxativa: “Recebo e arquivo”, disse. A resistência, como a maioria das ações do articulado Maia, foi combinada com lideranças partidárias, o que mostra que a via legislativa será difícil para o projeto. Mais tarde, ainda na quinta, Maia suavizou um pouco o tom e disse que não vai fechar a Câmara ao diálogo sobre o tema, mas não mostrou empolgação.
“Mas nós temos que combater o que é ilegal antes de fazer um debate sobre esse tema”, afirmou. “O tema do garimpo não é simples, o tema do garimpo em terra indígena é mais complexo ainda. Quer fazer o debate? Estamos abertos pra isso, mas um Projeto de Lei dessa forma, num momento em que o Brasil está sendo tão criticado no exterior sobre a questão do meio ambiente, vamos tomar cuidado”, pediu ele, que aproveitou para fazer outras críticas veladas ao comportamento do governo federal: “As reformas por si só não vão fazer o Brasil crescer. A proteção do nosso meio ambiente, da nossa democracia, o bom diálogo com os nossos países vizinhos é que vai fazer esse país crescer”, discursou ele, para jornalistas, ao deixar a Câmara.
Compasso de espera
O Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho para estudar medidas para simplificar o regime de outorga de lavra garimpeira e assim possibilitar a regularização de garimpos clandestinos. Os três integrantes do grupo foram nomeados em meados de outubro: dois da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério e um da Agência Nacional de Mineração.
No início do mês passado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo estava em fase final de elaboração da proposta que regulamenta o garimpo no Brasil, inclusive em terras indígenas, e que a ideia era encaminhar o texto ao Congresso ainda em outubro. Como o governo testa a receptividade antes de enviar as propostas, isso ainda não aconteceu.
Problema ambiental
As autoridades estimam que existam pelo menos 500 garimpos clandestinos apenas na região amazônica. A atividade tem alto potencial poluidor e muitas vezes acontece em terras indígenas.
Apesar da oposição presidencial, os órgãos de fiscalização continuam combatendo a atividade, o que tem levado grupos de garimpeiros a procurar o presidente Bolsonaro em Brasília. Na última terça-feira (5), o presidente falou mais uma vez com representantes da categoria ao deixar o Palácio da Alvorara e prometeu tomar providências contra a queima de máquinas apreendidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará. “Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no estado?”, indagou Bolsonaro aos garimpeiros.
Metrópoles
