MARABÁ (PA) – Nesse domingo (1°), ocorreu a eleição para o cargo de conselheiro tutelar em Marabá, região sudeste do Pará. A votação encerrou às 17h, mas o resultado final dos eleitos foi divulgado por volta de 22h. O processo contou com suporte da Justiça Eleitoral com cedência de urnas eletrônicas.
De acordo com a Comissão Eleitoral, mais de 17,8 mil eleitores compareceram às urnas. Essa foi considerada a maior eleição da história de Marabá. A votação ocorreu tanto na zona urbana da cidade quanto na rural.
Também vale ressaltar que as mulheres vão ocupar 60% das 10 vagas nos dois conselhos no quadriênio 2024-2027. Além disso, a renovação será da ordem de 50%.
Os conselheiros tutelares eleitos foram: Graziellen Medeiros, com 1.231 votos; Ellen Máxima, com 1.051; Pastora Francy, 1008; Suzi Sacramento, com 943; Antônio José, com 873; Elaine de França, 861; Edvaldo Santos, com 792; Pastora Mônica de Jesus, com 777; Pastor Lourival, com 742; e Ailton Dias, com 735. Foram reeleitos: Edvaldo Santos, Antônio José, Pastor Lourival, Pastora Francy e Suzi.
A apuração aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, com a participação de fiscais e dos próprios candidatos. A transmissão da totalização acontecia quase que ao mesmo tempo por meio das redes sociais da Seaspac (Secretaria Municipal de Assistência Social e Ações Comunitárias).
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias. (Portal Debate)
