A Aegea Saneamento venceu o leilão de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitários realizados pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). A empresa venceu três lotes leiloados na tarde desta sexta-feira (11) na sede da B3, em São Paulo.
A empresa já atua em duas concessões municipais no Pará nas cidades de Barcarena e Novo Progresso. Agora, atenderá mais 99 cidades, segundo Renato Medicis, vice-presidente na Aegea Saneamento e Participações S.A.
💰O investimento foi de R$ 1,4 bilhão (R$ 1.426.766.522,90), sendo para cada bloco arrematado:
- Bloco A – região metropolitana e o Marajó: R$ 140.926.879
- Bloco B – nordeste do Pará: R$ 117.827.366,40
- Bloco D – sul e sudeste do Pará: R$ 1.168.012.277,50
- Bloco D- região Oeste: Não teve proposta
No total, segundo o governo, foram oito propostas de quatro empresas para arrematar para os três blocos. O critério de julgamento do leilão foi o de maior valor de outorga fixa.
Como o Bloco C não teve propostas, a expectativa é que o governo elabore um novo projeto mais atraente para submeter esse bloco novamente a leilão.
💦 A meta é atingir a universalização do abastecimento de água até 2033 e garantir a cobertura de 90% do esgotamento sanitário até 2039. O investimento privado será de aproximadamente R$ 20 bilhões.
A empresa vencedora dos três blocos tem 120 dias para fazer a assinatura do contrato. Depois do período, começa a atuar.
“É uma grande satisfação ser a vencedora desse processo, podendo contribuir ainda mais com a inclusão sanitária no Brasil. Saneamento é levar qualidade de saúde, dignidade, para toda população., atendendo bulnearevis, atendedno a inclusaõ social de todos, para que todos tenham saúde”, afirmou o vice-presidente da Aegea.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o Ministro das Cidades, Jader Filho, também participaram do leilão.
“O Pará hoje, apesar de compor a bacia Amazônica, ainda limita o acesso à água de qualidade a cerca de 49% da sua população. Somada a isso temos o desafio hercúleo de que o tratamento de esgoto faça parte dos direitos e acessos universais. O Estado do Pará detém apenas 8,5% do tratamento de esgoto.
Com essa agenda consolidada, apontamos soluções efetivas e prazos na busca da universalização do acesso à água de qualidade”, disse o governador Helder Barbalho.
Produção continua com a Cosanpa
Em entrevista à TV Liberal, o Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer, explica que a concessão busca solucionar problemas de acesso ao saneamento básico, que são históricos no Pará. Já os sindicatos temem demissões – 400 dos 1.200 servidores já foram demitidos em saída voluntária proposta pela Cosanpa.
Segundo Sefer, o Poder Público vai poder contar com o apoio do capital privado nas estratégias de saneamento em áreas urbanas, “produzindo e tratando a água e esgoto em 123 municípios; e fazendo a distribuição de água e tratamento de esgoto em Belém, Ananindeua e Marituba, contando com a estrutura da Cosanpa” já existente.
“A produção de água continua com a Cosanpa, que ainda tem possibilidade de atuar na zona rural. A iniciativa privada então fará a distribuição da água e o tratamento do esgoto em áreas urbanas”, diz Sefer.
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) será responsável pela fiscalização e pela aprovação de possíveis reajustes nas tarifas. O preço do metro cúbico será mantido, mas todos usuários terão hidrômetro, oq ue não acontece atualmente, segundo Sefer.
“A empresa não tem autonomia para fazer nenhuma cobrança que não esteja autorizada pela agência estadual. Absolutamente nenhuma cobrança e nem elevação das tarifa hoje existentes. Isso tudo pressupõe decisão pública, que naturalmente vai ser tomada com base em critérios técnicos e levando sempre em consideração o interesse que é da sociedade paraense”, afirma o procurador do Pará. (Com g1)
