Apesar de ser um dos principais geradores de energia elétrica do país, o Pará se consolida como o Estado com a conta de luz mais alta entre todas as unidades da federação. Com o último reajuste médio de 11% nas tarifas da Equatorial Pará (antiga Celpa) aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que passou a vigorar neste mês, os consumidores paraenses pagam agora R$ 0,96 por quilowatt-hora (kWh), sem contar impostos a taxa de iluminação pública. O valor está acima da média nacional – R$ 0,72 por KWh.
Para se ter uma dimensão da diferença, os clientes atendidos pela Energisa Borborema (PB) – empresa que atende a 229 mil unidades consumidoras na região do agreste da Paraíba, com sede na cidade de Campina Grande (PB) e que aparece na outra ponta do ranking, com a energia mais barata – pagam R$ 0,54 por kWh, uma diferença de R$ 0,42 por kWh para a Equatorial Pará, de acordo com levantamento feito pelo portal Poder 360.
Isso significa que os paraenses pagam quase 77,8% a mais pela energia do que a população do agreste paraibano. Para uma família atendida pela Energisa Borborema com consumo médio de 150 kWh, por exemplo, a conta de luz seria de R$ 80,40, enquanto uma família paraense com o mesmo consumo pagaria R$ 144 – uma diferença de R$ 63,60.
Considerando a média nacional, o valor da conta de luz para um consumo médio de 150 kWh ficaria em R$ 108 – ou seja, 36 reais mais barato do que o cobrado pela Equatorial Pará.
Aumento de mais de 170% em 10 anos
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA) aponta que, com o reajuste aprovado neste mês de agosto, a tarifa de energia elétrica do Pará soma 171,33% de aumento no acumulado dos últimos dez anos. No mês período – de 2013 a 2023 – ainda de acordo com o Dieese – a inflação oficial ficou em 73%. Ou seja, conforme o estudo da entidade, a energia elétrica no Pará já sofreu reajustes acima da inflação em quase 100%
Articulação
Diante da pressão que o alto custo da energia elétrica provoca no orçamento dos consumidores paraenses, o governo do Pará e outros representantes políticos têm articulado em Brasília formas de mudar essa situação. Na última quarta-feira (23), por exemplo, o governador Helder Barbalho se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para discutir os critérios técnicos utilizados na cobrança da conta de luz, principalmente a residencial.
Na ocasião, Helder Barbalho ressaltou a necessidade de uma solução estrutural para os desafios do setor elétrico no Estado, em especial no sistema de transmissão e valor da cobrança pelo serviço e também lembrou dos impactos negativos do valor pago pela energia à população paraense.
O ministro acatou as demandas e afirmou que um conjunto de medidas será levado ao Congresso Nacional para avaliação, com ênfase nos critérios de dedução da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético do Brasil.
Na última quinta-feira (24), uma audiência pública foi realizada na Câmara dos Deputados para tratar sobre o valor da energia elétrica em território paraense. Durante o encontro, o Governo do Pará, representado pela Procuradoria-geral do Estado (PGE), defendeu a revisão no sistema de cobrança de energia elétrica, como forma de reduzir os custos do serviço aos consumidores paraense.
“Esperamos que o Congresso Nacional possa ter sensibilidade com a população paraense, um dos maiores estados geradores e produtores de energia elétrica e que paga uma das maiores tarifas de energia elétrica”, declarou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
Segundo ele, o Pará está trabalhando num grupo técnico para ofertar ao Poder Legislativo Brasileiro alternativas que permitam um ambiente de maior justiça, de maior equidade na geração e que permita que o consumidor possa ser política e moralmente compensado por ser gerador de energia elétrica. “Acho que é com essa sensibilidade que nós precisamos caminhar para permitir que um estado que gera tanta energia, que contribui tanto com o Brasil, e recolhe pouco tributo, possa efetivamente ser compensado”, completou o procurador.
A Equatorial
Em nota, a “Equatorial Pará destaca que as revisões tarifárias são conduzidas e definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para todas as distribuidoras do setor elétrico em períodos de 4 ou 5 anos, conforme legislação vigente para o setor e os Contratos de Concessão.
Nesse sentido, a Revisão Tarifária tem por objetivo reconhecer na tarifa os investimentos feitos pela concessionária no período, assegurando a receita necessária para que o serviço seja prestado satisfazendo as condições de continuidade, eficiência e segurança da operação. Os itens relativos a distribuição respondem a cerca de 31% de uma fatura média e na revisão tarifária 2023 proporcionaram uma redução de 4,45% no efeito médio dos consumidores.
Adicionalmente, por volta de 35% de uma fatura média se destinam ao repasse de impostos e encargos setoriais aos agentes governamentais, enquanto os restantes 34% são repassados para geração de energia e transmissão.
É importante frisar que alguns fatores impactam neste cálculo e na tarifa de energia praticada em cada estado, dos quais destacamos o tamanho, a densidade demográfica, características dos consumidores e a complexidade do Pará. Por ser um estado continental, a logística e os custos para operação, manutenção e expansão da rede elétrica são muito mais altos e desafiadores que nos outros estados. Além disso, com uma densidade demográfica muito abaixo da média nacional e com cargas predominantemente residenciais, a divisão dos custos resulta em uma parcela maior para cada consumidor, quando se compara a concessões com cargas maiores e mais concentradas.”
(Portal Debate, com O Liberal)
