Um consumidor registrou ocorrência policial após relatar que não recebeu uma piscina adquirida por R$ 21 mil, nem a devolução do valor pago, em Marabá, no sudeste do Pará.
De acordo com o registro, Manuel Sirlei Monteiro Silva informou que realizou a compra no dia 5 de dezembro de 2025, junto à empresa Norte Lazer Piscinas, com pagamento à vista via PIX. A instalação do produto estava prevista para o dia 19 de dezembro, o que não ocorreu.
Segundo o relato, novas datas foram marcadas ao longo de janeiro de 2026 — nos dias 12, 19 e 26 —, além de um novo prazo até 10 de fevereiro, sem que o serviço fosse realizado. As justificativas apresentadas pela empresa, conforme o consumidor, envolviam problemas logísticos e a informação de que o produto estaria “em transporte”.
Diante da não entrega, as partes firmaram um acordo extrajudicial de rescisão contratual em 12 de março de 2026. O documento previa a devolução integral do valor pago, em parcela única, até o dia 25 de março de 2026, por meio de transferência via PIX.
Apesar do acordo formalizado, o pagamento não foi realizado até o momento, conforme consta na ocorrência. O consumidor afirma que tentou contato com a empresa por diferentes meios, inclusive de forma presencial, sem sucesso.
O caso foi levado ao Procon Municipal, que emitiu intimação à empresa para prestar esclarecimentos.
Procurada, a Norte Lazer Piscinas informou, por meio de nota jurídica, que reconhece a obrigação de restituir o valor, mas sustenta que o pagamento não foi efetuado por questão de natureza legal. Segundo a assessoria, o representante que tem conduzido a demanda possui procuração com poderes restritos, sem autorização específica para receber valores e dar quitação.
A empresa declarou ainda que permanece à disposição para efetuar o pagamento diretamente à titular do contrato ou a procurador com poderes específicos, e informou que adotará medidas judiciais relacionadas à divulgação do caso em redes sociais. (Portal Debate)
