O flagrante ocorreu no último sábado (23) durante fiscalização da Policia Rodoviária Federal na BR 163 Km 999, município de Santarém, no oeste do Pará. Os policiais abordaram um caminhão trator Volvo/FH12 que tracionava o semi-reboque Randon SR.
Em fiscalização inicial, foi verificado que os elementos identificadores do semi-reboque continha indícios de ter sido manipulado, caracterizando assim, o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, artigo 311 do Código Penal – Decreto lei 2848/40.
Após a constatação, ao verificar os documentos apresentado pelo condutor, foi constatado que a Carteira de habilitação/CNH estava suspensa, caracterizando, também, o crime de violação da suspensão para dirigir veículo automotor, Artigo 307 do Código de trânsito Brasileiro.
Além disso, o documento de identificação RG apresentado continha irregularidades, caracterizando o crime de uso de documento falso, Artigo 304 do Código Penal – Decreto Lei 2848.
Diante disso, o condutor foi encaminhado para Delegacia de Policia Civil de Santarém e o veiculo foi apreendido e encaminhado ao órgão competentes. O motorista foi ouvido e ficou aguardando as medidas cabíveis.
Agência PRF
