Uma carga com 30 toneladas de minério de manganês foi apreendida pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na unidade da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste do Pará. O minério viajava escondido sob rejeito de carvão.
Segundo a Sefa, a carga vinha de Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado, e era destinada à exportação. Durante fiscalização, nesta segunda-feira (4), na unidade de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na fronteira do Pará com o Maranhão, o responsável pelo transporte apresentou nota fiscal de rejeito e desperdícios de metais preciosos.
Foi solicitada a verificação para conferir a carga e identificar o que estava sendo transportado. “Em cima da carga tinha carvão de cascas de coco babaçu e, na parte de baixo, havia sacos com produtos diferentes”, informou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota.
A Polícia Federal foi acionada para auxiliar na identificação da carga e foi confirmado que se tratava de minério de manganês, com valor de R$ 120 mil. A empresa emissora da nota fiscal não tinha licença de operação e nem a comprovação do título de lavra exigidos na operação.
“Além disso, as empresas do remetente e destinatário não possuíam regime especial de exportador, que é obrigatório para operações em que se destinam mercadorias para o exterior”, explicou Mota.
Segundo o fiscal, a mesma empresa já tinha tentado antes entrar no estado com minério de manganês. “A mesma empresa tentou entrar no estado com minério de manganês e foi autuada. Desta vez a tentativa foi de sair do estado com minério de manganês, mas a fiscalização estava atenta e coibiu mais uma vez a tentativa de transportar a mercadoria sem o recolhimento do imposto devido e as obrigações acessórias exigidas”, frisou o coordenador.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão de Depósito com valor total de R$ 41,172 mil, correspondente a ICMS e multa, que foram pagos e a mercadoria liberada. (Com informações da Sefa e Native News)
