MARABÁ (PA) — Um cachorro de aproximadamente dois anos foi resgatado na manhã desta quarta-feira (16/7), após ter sido brutalmente atacado por outros três cães — um da raça Boxer e dois sem raça definida (SRD) — no bairro Vale do Itacaiunas, em Marabá, região sudeste do Pará. O resgate foi realizado pela ONG Patinhas de Rua, após uma denúncia recebida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
O ataque ocorreu esta semana, e o caso já vinha sendo monitorado por protetores da causa animal. Os três cães agressores, que estariam circulando sem supervisão pelas ruas do bairro, já haviam sido envolvidos em episódios anteriores de agressões a outros animais, conforme relataram moradores.
O cão ferido foi encaminhado à clínica veterinária Bissadil, onde passou por avaliação e recebeu pontos em uma das mordidas, consideradas profundas. Ele segue em recuperação sob os cuidados da ONG, será castrado e, posteriormente, colocado para adoção responsável. “Ele é ainda jovem, tem quase dois anos. Está sendo bem assistido e vai se recuperar”, informou um dos voluntários.
O tutor dos cães envolvidos no ataque foi localizado e notificado pela Sema, além de ter sido registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil. Conforme a legislação vigente, tutores de animais são civil e criminalmente responsáveis pelos danos causados, especialmente quando se trata de raças de médio e grande porte, que apresentam risco à segurança pública.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê penalidades para quem coloca a vida ou integridade de animais em risco, e o Código Penal (art. 132) também pode ser aplicado em casos que envolvam risco à vida de pessoas ou outros animais.
Para os protetores da ONG Patinhas de Rua, o caso é mais um exemplo da negligência de tutores e da falta de fiscalização sobre animais soltos nas ruas, o que pode resultar em acidentes graves. “Esses cachorros já tinham histórico de ataque e continuavam circulando livremente. O tutor precisa ser responsabilizado”, destacam.
Além disso, o abandono ou a omissão no cuidado com animais configura crime, e tutores podem ser multados e responder judicialmente. A Sema reforça que cães de raças com potencial de agressividade devem estar sempre com guia, coleira e focinheira, conforme as normas municipais e federais.
A ONG também ressalta que não recebe verba pública e que os custos do tratamento estão sendo bancados com ajuda da comunidade. “É fundamental que o tutor arque com os custos, como determina a lei. Não podemos permitir que casos assim se repitam por irresponsabilidade”, concluiu o grupo.
Denúncias podem ser feitas diretamente à Sema ou por meio do número (94) 99110-8282, disponibilizado pela rede de proteção animal.
A título de conscientização, a Associação Protetora de Animais “Redencenses Protetores” reforça que a forma como os pets são conduzidos durante passeios influencia diretamente na segurança de todos. A entidade dá orientações sobre a maneira correta de levar o pet para “dar uma voltinha”, sem causar danos a outras pessoas, a outros animais e nem a si próprio. (Portal Debate)
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