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Câmara dos Deputados aprovou ontem (21), a concessão de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Entre outras coisas, os recursos serão utilizados para ‘bancar’ despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, como encargos financeiros da União e também em transferências a estados, Distrito Federal e municípios.

A relatoria do projeto é de responsabilidade do senador Marcos Rogério (DEM-TO). O parlamentar afirma que esse crédito é diferente dos demais porque “Não estamos falando de despesas novas, estamos autorizando despesas que os próprios órgãos tinham expectativa de realizar em 2020, mas não puderam em razão da regra de ouro” afirmou o parlamentar.

O ‘novo’ crédito visa atender as despesas com pessoal, encargos sociais a retomada de obras que estão paralisadas desde o início da pandemia. Em atendimento a pedido feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), R$ 308 milhões serão usados para tocar projetos de interesse social em áreas urbanas e sociais.

Já R$ 394 mil, será realocados da Fundação Oswaldo Cruz, onde seriam usados de custear despesas em ações de controle do uso do tabaco, para ser usados na ampliação da capacidade de ofertar testes diagnósticos para o novo coronavírus.

Inicialmente a sessão foi realizada apenas com os deputados. Ainda hoje (21), a pauta será encaminhada ao Senado para continuidade na apreciação da matéria que assim como ocorreu na Câmara, no Senado se dará de forma virtual.

Carlos Macambira – Estagiário