Os atos de vandalismo e depredação em Brasília por extremistas de direita no domingo (8.jan.2023) resultaram na prisão em flagrante de 300 pessoas, segundo informou a Polícia Civil do Distrito Federal às 22h57.
Depois de serem ouvidos por delegados e de terem a prisão formalizada, serão levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e para a penitenciária feminina do Distrito Federal, ambas unidades prisionais de Brasília.
Às 3h15 de 2ª feira (9.jan), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), publicou em seu perfil no Twitter que continua o trabalho de identificação de todas as pessoas que participaram ou financiaram os “graves crimes” feitos em Brasília.
“Todos serão apresentados ao Poder Judiciário, ainda hoje e nos próximos dias”, declarou. Dino também afirmou que desde dezembro prisões têm sido requeridas e executadas. “Já há novos mandados de prisão expedidos e outros serão requeridos ainda hoje. Temos todas as placas dos ônibus que trouxeram criminosos até Brasília. Muitos foram apreendidos e outros serão”.
Os extremistas depredaram os prédios dos Três Poderes. Quebraram vidros, mesas, cadeiras, computadores, reviraram gabinetes e danificaram obras de arte. No Congresso, os radicais quebraram vidraças, entraram em gabinetes e chegaram a atear fogo no Salão Verde. No Planalto, o estrago foi maior. Com exceção do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é blindado, quase todas as salas foram invadidas e tiveram cadeiras e móveis revirados.
Já no Supremo, as cadeiras dos ministros foram arrancadas –um brasão da República foi retirado do local. O plenário ficou completamente destruído. Diante do caos instalado em Brasília, Lula, que estava em Araraquara (SP), onde avaliava os estragos provocados pelas chuvas na cidade, decretou intervenção federal na segurança pública da capital do país às 17h50. Só por volta das 18h10, o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), convocou todos os policiais a se apresentarem.
O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou afastar Ibaneis de suas funções por 90 dias. O magistrado afirmou que “absolutamente nada justifica a omissão e conivência” do governador do Distrito Federal “com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos“. Antes, Ibaneis havia demitido o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
PRESOS
Os 300 detidos foram presos pela Polícia Militar e levados em ônibus da corporação ao Complexo da Polícia Civil do DF, a cerca de 13 km da Praça dos Três Poderes –epicentro das manifestações mais radicais. Não há o balanço de quantos homens e quantas mulheres foram presos. A polícia também não informou se há feridos. Todos serão ouvidos por delegados da polícia civil. Há cerca de 30 deles fazendo as oitivas.
A princípio, os extremistas responderão pelo artigo 359-M do Código Penal: Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. A pena é de reclusão de 4 a 12 anos, além de pena correspondente à violência empregada nos atos. Os radicais que foram presos serão autuados individualmente. Depois, passam por exames de corpo de delito. Nas unidades prisionais da capital federal, aguardarão audiência de custódia.
A medida serve para que o juiz valide prisões cautelares, em flagrante ou decorrentes de condenação. O magistrado checa se a detenção é legal e se houve excessos cometidos por policiais, como tortura, maus tratos ou demais violações de direitos. O procedimento tem que ser feito em até 24 horas depois da prisão. O juiz pode converter a prisão em flagrante em prisão preventiva –que não tem prazo para acabar. Pode também determinar a liberdade provisória. As autoridades continuam o trabalho de identificação de demais participantes das invasões e atos de vandalismos.
CRONOLOGIA
Os fatos que levaram à invasão e depredação do Congresso, Planalto e STF tiveram início no sábado (7.jan.2023), com a chegada de ao menos 80 ônibus de extremistas a Brasília. O objetivo dos manifestantes era protestar em frente aos prédios dos Três Poderes. O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu bloqueio total da Esplanada dos Ministérios ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e autorizou o uso da Força Nacional, mas não foi atendido. Ibaneis fechou só a passagem de carros à Esplanada.
Os manifestantes extremistas saíram no começo da tarde de domingo (8.jan) do quartel-general do Exército até a Esplanada dos Ministérios para a manifestação contra o presidente Lula. Foram escoltados pela Polícia Militar. Os policias acompanharam os manifestantes por um trajeto de cerca de 6 km, até o início da Esplanada. Depois, o grupo seguiu sozinho em direção à Praça dos Três Poderes. O trajeto foi feito na contramão do sentido da via depois que a PMDF liberou duas faixas para a passeata. Em uma 3ª via, os policiais escoltaram os manifestantes. Por volta das 15h, o grupo contrário à pos de Lula rompeu as barreiras de proteção colocadas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional e invadiu a sede do Legislativo brasileiro.
DANOS
O Congresso Nacional foi o 1º prédio a ser invadido por extremistas. Eles quebraram as vidraças e atearam fogo no gramado. Também depredaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados e o plenário do Senado.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT) afirmou em seu perfil no Twitter que os extremistas “destruíram” o gabinete da liderança petista. Depois, se dividiram em 2 grupos que se dirigiram ao STF e ao Palácio do Planalto.
No Planalto, houve destruição de gabinetes, obras de artes, equipamentos eletrônicos, janelas, mesas e armários, além de móveis da sala da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Os manifestantes não conseguiram invadir o gabinete do presidente Lula –por se tratar de uma sala blindada. O local recebeu a proteção em 2010, no 2º mandato do petista. Alguns entraram pelo estacionamento do Planalto, no térreo. Outros, subiram a rampa, onde Lula recebeu a faixa presidencial, em 1º de janeiro.
Na sede do Executivo, os extremistas levaram armas e munição d0 GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A sala onde ficam as armas está localizada no térreo e não é blindada. A informação sobre os roubos foi divulgada em vídeo pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta. Não há informações sobre quais tipos de armas e quantas munições foram roubadas. No vídeo, Pimenta disse que este “é mais um crime a ser apurado“. Ao lado do ministro no vídeo, estava o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. (Com informaççoes do Poder 360)
