O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (18) que vai zerar, por dois meses, os impostos federais sobre o diesel. O anúncio foi feito mesmo dia em que a Petrobras anunciou um aumento de 15% no combustível e representa um aceno aos caminhoneiros, que ameaçam fazer uma nova paralisação.
Bolsonaro também indicou que deverá zerar os impostos do gás de cozinha “ad eternum”. Hoje, o botijão de gás é negociado a preços recorde, próximos a R$ 90 – e apenas 3% do valor (cerca de R$ 2,70) são de impostos federais, segundo a Petrobras.
“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição”, disse o presidente, durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Já sobre o diesel, o discurso foi diferente: “O que ficou decidido: não haverá qualquer imposto federal no diesel”, explicou o presidente, que se justificou. “Por que por dois meses? porque nesses dois meses vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel”, disse.
O presidente disse considerar os aumentos excessivos, mas que “não pode nem iria” interferir na estatal. Porém, Bolsonaro deixou um recado no ar: “se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer.”
O presidente da República pode, por decreto, alterar a incidência de impostos. Nos combustíveis, os principal incidente é o PIS/Cofins.
Segundo a Petrobras, o aumento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento”. Em 49 dias de 2021, o combustível já registrou aumento de 37,7%.
