O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente ao Brasil um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões, de acordo com informações publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
O que se sabe até o momento sobre o caso:
- Em outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu, no aeroporto de Guarulhos (SP), joias supostamente enviadas pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
- O colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na ocasião, a comitiva brasileira retornava de missão no Oriente Médio.
- Integrantes do governo Bolsonaro tentaram retirar os itens retidos pela Receita. A gestão solicitou o envio das joias como entrega diplomática para a embaixada da Arábia Saudita.
- O ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que as joias iam para acervo da Presidência e negou ilegalidade.
- Michelle Bolsonaro disse desconhecer o assunto em uma postagem nas redes sociais. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês estão longe mesmo hein?, escreveu.
Governo menciona envio de joias a acervo em ofício
A CNN teve acesso a ofício de Bolsonaro (PL), do dia 6 de outubro de 2021, em que ele agradece ao príncipe Mohammed bin Salman Al Saud, da Arábia Saudita, pelo convite ao evento “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, mas informa que não iria comparecer. Ele sugeriu que o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o representasse.
Após o evento, Albuquerque recebeu presentes de integrantes do governo. O ex-ministro e sua equipe viajaram em voo comercial. Ao chegar em Guarulhos, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, Marcos André dos Santos Soeiro, foi impedido de levar os presentes, já que os valores ultrapassaram R$ 1 mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.
A CNN questionou por que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia estava com as joias. Integrantes da equipe do ex-presidente afirmaram que o funcionário trazia os itens para o Brasil e acredita que ele não declarou os presentes pois não conhecia seus valores.
Outro ofício ao qual a CNN teve acesso, do dia 3 de novembro de 2021, mostra mensagem enviada pelo chefe de Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República ao chefe de gabinete da Receita Federal mencionando a incorporação dos presentes ao acervo privado da Presidência.
Apuração aponta que joias eram presente para Michelle, não para governo
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, disse em entrevista à CNN neste sábado (4) que elementos apurados até o momento mostram que as joias do reino da Arábia Saudita eram presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, não para o governo brasileiro.
“Não há elementos que mostrem que a intenção era dar um presente ao governo brasileiro. Os elementos que até agora foram apurados mostram que se pretendia dar um presente à primeira-dama. E a maneira de isso ser feito foi ilegal, porque entrou como bagagem um bem destinado a um terceiro”, explica.
A entrada do material em território brasileiro, segundo Mauro Silva, é ilegal, já que não respeita a definição de “bagagem”.
O movimento em que uma pessoa atravessa as fronteiras com um bem destinado a um terceiro não está enquadrado no conceito.
“O próprio portador deste alegado presente não afirmou que seria para o governo brasileiro, mas para a pessoa da primeira-dama. Isso retirou a condição de bagagem e trouxe as consequências legais”, disse.
Recibo mostra que outro pacote de joias enviado por sauditas a Bolsonaro foi entregue à Presidência
Um recibo oficial mostra que um dos supostos presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita por intermédio do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque foi entregue à Presidência para compor o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) em novembro do ano passado. A informação é da Folha de S. Paulo. Conjunto composto por relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário foi encaminhado em 2021.
Segundo o ex-ministro e documentos, mais de um pacote — um deles um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi retido no Aeroporto de Guarulhos —, foi entregue pelo governo saudita em ocasião da missão brasileira que esteve no país em outubro de 2021.
O outro pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, e era supostamente destinado a Bolsonaro. Ele estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi retido pela Receita. Não há estimativa ou avaliação públicas desse segundo lote de joias.
Os itens foram entregues ao Palácio do Planalto em 29 de novembro de 2022 pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello. Eles estavam na guarda pasta, de acordo com a versão de Mello. “Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica — GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz um trecho do recibo de entrega ao qual a Folha teve acesso. (Portal Debate, com CNN e UOL)
