O governo federal estabeleceu desafios aos estados e municípios brasileiros para garantir o direito à alfabetização a todas as crianças do país. O “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” prevê metas aos entes federativos e avalia resultados a partir do padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada, estabelecido em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, o foco é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos que foram afetadas pela pandemia.
Para a maioria dos municípios do Pará, os desafios são grandes, principalmente para os dois mais populosos do Estado, Belém e Ananindeua, que apresentaram resultados de porcentagem de alunos alfabetizados bem abaixo de cidades de pequeno porte e com menos recursos financeiros como Sapucaia, que tem 79,9% de alunos alfabetizados e que já praticamente cumpriu as metas para 2024, 2025 e 2026.
Por outro lado, Ananindeua, município com uma das maiores arrecadações do Estado tem apenas 59% de alunos alfabetizados, ou seja 41% dos alunos matriculados na rede pública municipal de Ananindeua não conseguem ler e escrever.
Quase a mesma situação é encontrada em Belém. A capital do Estado não conseguiu alfabetizar nem a metade dos alunos matriculados e desponta com apenas 48,2% daqueles matriculados na rede pública belenense que conseguem ler e escrever.
ALFABETIZA BRASIL
A Pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental.
A definição da criança alfabetizada e o estabelecimento das metas são fundamentais para o monitoramento do Compromisso, assim como a implementação dos sistemas estaduais, em articulação com o Inep, no processo de avaliação da qualidade da alfabetização.
A partir do padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada estabelecido na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Ministério da Educação estabeleceu metas anuais para os entes federados, considerando os percentuais de estudantes que apresentaram desempenho igual ou superior ao do ponto de corte, até que atinjam a totalidade das crianças alfabetizadas em 2030.
Ananindeua, por exemplo, vai precisar levar mais a sério os investimentos para tentar se aproximar de Sapucaia, Brasil Novo, Porto de Moz, Trairão e Terra Santa, que obtiveram índices de alfabetização dos alunos das redes municipais acima de 70% e com facilidade para chegar à reta final, que é de 80%. Essas prefeituras conseguiram atingir o nível 4 de alfabetização.
