ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que […]

Sucuri de grande porte aparece em frente a casa e assusta moradores no Pará

Uma cobra da espécie sucuri de grande porte foi encontrada na manhã desta segunda-feira (16) em frente a uma residência no centro de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém. O animal apareceu na calçada de uma casa localizada na rua Olímpio Rodrigues, entre as avenidas Magalhães Barata e Matriz. Segundo moradores da área, a cobra […]

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados […]

Departamento de Trânsito de Marabá orienta sobre apoio e autorização para corridas em vias públicas

A Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), por meio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), esclarece que o órgão presta apoio a eventos públicos realizados nas ruas da cidade, mediante autorização. O órgão reforça que toda e qualquer corrida promovida na cidade necessita ser autorizada previamente pelo órgão municipal de trânsito, conforme determina o […]

Governo libera crédito emergencial para atingidos pelas chuvas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em fevereiro e março deste ano. Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, destinam-se a cidades que […]

Neymar passa em branco na véspera de última convocação antes da Copa

O atacante Neymar trouxe para si os holofotes neste domingo (15). O clássico diante do Corinthians, na Vila Belmiro, em Santos (SP), foi a última chance para o craque do Peixe mostrar a Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, que merece estar na convocação desta segunda-feira (16), a última antes da lista definitiva para a […]

Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da violência contra a mulher.   De acordo com a Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o título será entregue a até três homens […]

Oscar 2026: Brasil perde em todas as categorias e deixa premiação de mãos vazias

O Brasil encerrou a noite do Oscar 2026 sem conquistar estatuetas, apesar de ter chegado à premiação com cinco indicações — o maior número já registrado pelo país em uma única edição da cerimônia. O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, concentrou quatro indicações: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator para […]

Incêndio destrói loja de autopeças em distrito de São Félix do Xingu

Um incêndio de grandes proporções destruiu uma loja de autopeças no distrito de Taboca, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O fogo começou durante a noite e mobilizou policiais militares, moradores e funcionários de estabelecimentos próximos, que se uniram para retirar produtos e evitar que as chamas se espalhassem para outros prédios […]

Flanelinha morre após ser baleado em via pública no Pará

Morreu na tarde do último sábado (14) o flanelinha Wellington da Silva Palheta, que havia sido baleado horas antes na avenida Marechal Hermes, no bairro da Campina, em Belém. O crime ocorreu nas proximidades da Estação das Docas. De acordo com as informações, Wellington foi atingido por três disparos de arma de fogo na cabeça. […]