Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a validade mínima do selo, podendo ser […]
Operação integrada combate trabalho escravo no Pará
Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) e a Auditoria Fiscal do Trabalho fiscalizaram oito estabelecimentos rurais voltados à produção de soja, eucalipto e pecuária bovina nos municípios de Paragominas, sudeste do Pará, Vigia de Nazaré e Ulianópolis, nordeste paraense. A força-tarefa ocorreu de […]
Sefa apreende veículos sem documentação fiscal em Dom Eliseu
Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam, no município de Dom Eliseu, dois veículos com valor orçado em R$ 163.975,00 mil. A apreensão ocorreu no quilômetro 1.481 da rodovia BR-010, na última terça-feira (07) porque, segundo os fiscais, a nota […]
Governo do Pará cria três novas delegacias de atendimento à mulher
Durante cerimônia comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quarta-feira (8), o Governador do Pará, Helder Barbalho anunciou a criação de três novas delegacias de Polícia Civil destinadas ao atendimento de mulheres e de vítimas de crimes praticados em função do gênero. O anúncio das novas delegacias foi feito juntamente com uma série de […]
Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa da consumidora. Segundo o documento, publicidade sexista, apresentando preconceito e discriminação em relação às mulheres, propagandas que usam a imagem feminina de forma […]
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por […]
Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS
O Ministério da Saúde informou hoje (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade […]
Receita antecipa para esta quinta liberação do programa do IR 2023
O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa […]
Dia da Mulher: prefeitura homenageia servidoras em Marabá
MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, conheça a história de três mulheres inspiradoras, que são servidoras públicas da Prefeitura de Marabá. Por meio dos relatos, refletiremos sobre o desempenho das funções e o papel feminino delas na sociedade atual. “Ser mulher é uma dádiva de Deus” As mulheres são […]
Integrantes do MST invadem sede do Iterpa no Pará
BELÉM, NORDESTE DO PARÁ – Na manhã de terça-feira (7), integrantes do Movimento Sem Terra (MST) invadiram a sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Belém, no nordeste do Pará. O prédio foi ocupado por cerca de 400 mulheres e homens, incluindo crianças, que se instalaram em salas e corredores, gritando palavras de […]
Presidente do Inep anuncia cancelamento do Enem Digital
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, anunciou hoje (8) que a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) deixará de realizar a edição digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Palácios justificou o cancelamento da prova a distância […]
Homem é executado após discussão sobre política no Pará
Nesta quarta-feira (08), por volta de meia-noite, a Polícia Militar foi acionada por populares após um suposto homicídio ter ocorrido durante uma confusão em frente a um bar na travessa Santarém, na cidade de Tailândia , no nordeste do Pará. Ao chegar no local, a PM constatou que a vítima, Aluisio José de Paula, já […]