Pessoas com autismo recebem carteira de identificação no Pará

Criadas pela Lei 19.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion, as Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) são importantes ferramentas de garantia de direitos para a população autista e seus familiares, dando prioridade de atendimento em diversas áreas de serviços públicos e privados, principalmente na saúde, educação e assistência social. A […]

Zé Trovão pede suspensão de jogos eletrônicos violentos no Brasil

O deputado Zé Trovão (PL-SC) fez um pedido ao Ministério da Justiça do governo Lula para que jogos eletrônicos com conteúdo violento sejam suspensos temporariamente no Brasil por 30 dias. A solicitação foi feita na segunda-feira (10) e cita o boato de que o autor do ataque à creche de Blumenau (SC), na semana passada, jogava videogame. […]

Trecho interditado na PA-253 deve ser liberado ainda nesta quarta

A rodovia PA-253, que rompeu no último dia 9 de abril, pode ser liberada novamente ainda nesta quarta-feira (12). A informação é da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). A estrada rompeu, no trecho que fica sobre o rio Joaquim Lopes, entre os municípios de Irituia e Capitão Poço, no nordeste do Pará. As fortes […]

Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”. “O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a […]

Jovem desaparece misteriosamente em Marabá

MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – O Disque Denúncia do sudeste do Pará divulgou, nesta quarta-feira (12), um cartaz informando sobre o desaparecimento de um jovem, identificado como Robson Moura dos Santos. Ele está desaparecido desde o último domingo (9). Segundo informações de familiares, o jovem foi visto pela última vez, ao sair de casa, por […]

Foragido da Justiça morre em confronto com a PM no Pará

No início da noite de terça-feira (11), um homem, identificado como Anildo Braga Valente, conhecido como ‘Sanguinário’, morreu em confronto com a Polícia na localidade do Ramal do Arapari, em Igarapé-Miri, no nordeste do Pará. O sujeito já era foragido da Justiça e tinha passagem por diversos crimes, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Segundo relatório policial, durante […]

Foragido do Pará por estupro de vulnerável é preso no Rio de Janeiro

Uma ação conjunta entre as polícias civis do Pará e do Rio de Janeiro realizada na última terça-feira (11), resultou na prisão de um homem investigado por estupro de vulnerável. O crime foi praticado em Belém, no início do ano, e o autor estava foragido no estado da região sudeste. A investigação foi feita por […]

PC prende nove investigados por crimes contra crianças e adolescentes no Pará

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA-CPC), prendeu nove homens investigados pela prática de abuso sexual contra crianças e adolescentes; eles estão à disposição da Justiça. As prisões são resultado de um intenso trabalho investigativo, realizado de janeiro a abril de 2023, para identificar, localizar e […]

Foragido do Pará por roubo e sequestro é preso em Santa Catarina

Nesta quarta-feira (12), um homem identificado como Luiz Fernando Moraes Costa foi preso em flagrante, em Santa Catarina, na cidade de Itajaí, pelo crime de tráfico de drogas. O flagrante se deu durante o cumprimento de mandado de prisão contra ele pelos crimes de roubo majorado e extorção mediante restrição da liberdade da vítima (sequestro […]

Polícia Federal investiga 20 faculdades por fraudes no FIES

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), uma operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) contra supostas fraudes envolendo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre os alvos da ação, estão 20 faculdades supostamente beneficiadas com o esquema, mas a lista ainda não foi divulgada. A Justiça determinou ainda o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados […]

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer que será publicado amanhã (12) no Diário Oficial da União. O governo federal seguirá o posicionamento exposto no parecer. No documento, que foi aprovado pelo presidente […]

Alepa aprova reajuste de 15% no piso salarial dos professores

Nesta terça-feira (11), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram três Projetos de Lei importantes para a educação no Estado. São eles: o PL n° 122/2023 propõe uma completa reestruturação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); já o PL n° 123/2023 cria e estrutura as Carreiras de Gestão Governamental, Infraestrutura e Política […]