A Vara Agrária de Marabá realizou, nesta quinta-feira (7), uma audiência de conciliação para discutir a ocupação de parte da Fazenda Entre Rios, área rural localizada entre Marabá e Parauapebas. A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Parauapebas e envolveu representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), proprietários da fazenda e órgãos públicos.
A audiência foi motivada por uma ação de reintegração de posse apresentada pelos donos da propriedade após a ocupação da área por famílias ligadas ao MST. Ao final do encontro, o processo foi suspenso por 30 dias para a realização de diligências técnicas e ambientais.
A decisão judicial prevê a atuação do Ibama, da Semas e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que deverão produzir levantamentos sobre a área em disputa.
Durante o período de suspensão, ficou acordado que o MST não poderá ampliar a ocupação, aumentar o número de pessoas no acampamento nem expandir a área atualmente utilizada pelo grupo. Em contrapartida, os proprietários não deverão interferir no espaço ocupado pelas famílias acampadas.
O MST sustenta que a área integra um assentamento criado pelo Incra em dezembro do ano passado e afirma que o território pertence à União. Já os proprietários defendem que a fazenda possui documentação regular e reivindicam a retomada da posse.
A disputa pela Fazenda Entre Rios já havia levado a Justiça Agrária a negar um pedido de reintegração liminar no início da semana. Na decisão, o juiz responsável pelo caso considerou necessário ouvir as partes antes de qualquer medida de desocupação forçada. O processo segue em tramitação e deverá avançar após a conclusão das diligências determinadas pela Justiça. (Portal Debate)
