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Assim que tomar posse, novo ministro do STF vai julgar caso da Lava Jato

Magistrado vai se deparar com o caso “Quadrilhão do MDB”.
Crédito: Reprodução
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O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não foi anunciado, mas já tem pela frente um grande desafio: participar de um julgamento da Lava Jato em plenário. A expectativa é de que a nomeação do novato saia no início de julho, assim que Marco Aurélio Mello deixar a cadeira. Como a Corte estará em recesso, a posse deve ser agendada para agosto.

No início do segundo semestre, deve ser julgada a denúncia contra o chamado “Quadrilhão do MDB”. Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) por associação criminosa. No mesmo inquérito foram acusados também os ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado.

Vale lembrar que Calheiros tem sido um estorvo para o governo desde que foi alçado a relator da “CPI da Covid”. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), responsável por escolher o novo ministro do STF, certamente está ansioso por esse julgamento.

Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), o grupo integrava o “núcleo político” do MDB no Senado. Sérgio Machado teria papel relevante por ser o agente público que supostamente viabilizava a prática de crimes na Transpetro, a subsidiária da Petrobras que presidia.

Logo no início da vida no Supremo, o novato terá uma avalanche de desafios no setor penal. Logo nos primeiros votos, ficará claro se ele é do time garantista ou punitivista. A expectativa é de que quatro ações penais sejam julgadas em plenário no próximo semestre.

Três ações que devem entrar na pauta são contra o ex-deputado André Moura (PSC-SE). Ele responde por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Moura foi prefeito de Pirambu, em Sergipe, por dois mandatos, até 2004.

Depois de deixar o cargo, ele teria continuado a usufruir de bens e serviços custeados pela administração municipal, como gêneros alimentícios, telefones celulares, veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas.

A outra ação penal é contra o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), também por improbidade administrativa. Ele é suspeito de ter contratado servidores fantasmas e de ter recebido valores ilegais supostamente repassados por seus assessores parlamentares.

Uma das preocupações de Bolsonaro na escolha do próximo ministro do STF são as pautas de costumes. Existem duas ações importantes neste setor aguardando julgamento: uma sobre aborto e outra sobre legalização do porte de drogas para consumo pessoal.

No entanto, o presidente do Supremo, Luiz Fux, não deve pautar esses temas para o próximo semestre. Portanto, o novato terá poucas oportunidades para mostrar para o governo se sua nomeação foi acertada ou não nesse quesito. (UOL)

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