Após pagar uma fiança de um milhão de euros (o equivalente à cerca de R$ 5,3 milhões) e ser liberado nesta segunda-feira (25), Daniel Alves ainda terá a possibilidade de reaver o dinheiro. O jogador de futebol foi condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro de uma jovem de 23 anos em uma boate de Barcelona, na Espanha.
Segundo o criminalista Aury Lopes Jr., doutor pela Universidad Complutense de Madrid, o valor da fiança pode ser total ou parcialmente reembolsado, desde que o jogador cumpra todas as ordens estipuladas. A fiança serve como uma “garantia” para vinculá-lo ao processo, substituindo a prisão cautelar por medidas restritivas, como proibição de deixar o país e de contatar a vítima. O montante pago é determinado com base na gravidade do crime e nas condições financeiras do réu.
Lopes explicou que o valor restante será devolvido, mesmo em caso de condenação, contanto que o réu não fuja. No entanto, se Daniel Alves for considerado foragido, o montante será perdido. Em caso de condenação em segunda instância, o valor da fiança pode ser utilizado para indenizar a vítima, sendo descontado do total depositado.
O depósito da fiança foi efetuado na manhã desta segunda-feira (25/3), conforme informado pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Além disso, Daniel Alves teve seus passaportes brasileiro e espanhol confiscados e está sujeito a medidas como manter uma distância mínima de 1km da vítima, não entrar em contato com ela por 9 anos e meio, e comparecer semanalmente ao tribunal de Barcelona.
