O governo federal avalia antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio de 2026. A equipe econômica já sinalizou positivamente para a medida. No entanto, o Ministério da Previdência ainda precisa emitir nota técnica. Depois disso, o presidente deve editar decreto para oficializar o calendário.
Desde 2020, o Executivo antecipa o abono anual como forma de estimular a economia no primeiro semestre. A estratégia injeta bilhões de reais no mercado e amplia o poder de compra de milhões de famílias. Em 2025, o governo pagou a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda saiu entre 26 de maio e 6 de junho. Se repetir o modelo em 2026, cerca de 35 milhões de segurados receberão os valores antes do segundo semestre. O impacto pode chegar a R$ 78 bilhões na economia.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
A Constituição Federal garante o abono anual aos segurados que recebem benefícios previdenciários. O valor corresponde ao benefício mensal. Têm direito ao 13º quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou salário-maternidade ao longo do ano. O pagamento contempla segurados de todas as categorias, inclusive contribuintes individuais, facultativos e trabalhadores avulsos.
O cálculo segue a mesma regra aplicada aos trabalhadores com carteira assinada. Quem recebeu o benefício durante todo o ano tem direito ao valor integral. Por outro lado, quem começou a receber depois terá o valor proporcional aos meses pagos. O governo deposita a primeira parcela como adiantamento. Se houver incidência de Imposto de Renda, o desconto ocorre integralmente na segunda parcela. Por isso, o valor final pode variar. Além disso, reajustes ou revisões do benefício entre as parcelas também podem alterar os valores.
Exceções: quem não recebe o 13º salário?
Alguns beneficiários não recebem o 13º. Ficam fora do abono quem recebe BPC-LOAS, renda mensal vitalícia, amparo previdenciário rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, pensão especial da Síndrome da Talidomida, salário-família ou servidor aposentado pela autarquia empregadora.
Como acompanhar o pagamento?
O INSS orienta os segurados a acompanharem os depósitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. O órgão recomenda conferir os valores creditados nas duas parcelas. Caso identifiquem divergência ou ausência de pagamento, os beneficiários podem solicitar revisão administrativa. Se necessário, também podem recorrer à Justiça.
O governo federal deve confirmar o calendário oficial nos próximos meses, após publicar o ato formal que autoriza a antecipação. (Com Diário do Pará)
