A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o aumento tarifário 18,32%, previsto para ser aplicado pela Equatorial Energia a partir do próximo dia 7 agosto, na conta de luz dos paraenses. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 1º, pelo defensor público Cássio Bitar, após reunião em Brasília com o Diretor-Geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
Além dele, também participaram a reunião o Procurador do Estado Rafael Rollo, e os representantes do Concepa (Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará), Carlindo Lins, Pedro Nasser e Rodrigo Salles, e o deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA).
Caso fosse confirmada, os paraenses poderiam ter um acréscimo de até 18,32% na conta de luz. Os consumidores com rede de baixa tensão também poderiam ser impactados, com aumento médio de 18,55%, enquanto os consumidores de alta tensão podem esperar um aumento de 10,63%.
Segundo o Defensor Público Cássio Bitar, que está em Brasília e participou da reunião representando a DPE-PA, “foram apontadas inconsistências no processo de Revisão em especial quanto aos índices de perdas não técnicas propostos pela área técnica”, explica.
O defensor disse que o diretor-geral da Aneel Sandoval Feitosa pediu vista para analisar melhor a situação. “É uma boa notícia? Sim, mas ainda precisamos avançar. A proposta como está ainda é onerosa para o consumidor. Nossa meta é a revisão e diminuição do aumento e se possível o escalonamento ou parcelamento”, diz Cassio Bitar.
Entenda o caso
No dia 25 de julho, o Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal da 1ª Região para suspender o aumento tarifário.
Antes, no dia 23 de junho, já tinha sido apresentada manifestação junto à ANEEL, no contexto da audiência pública para a oitiva dos entes representativos da sociedade paraense. (Portal Debate, com Roma News)
