Na noite desta terça-feira (5), em uma cerimônia lotada no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), o advogado Alex Pinheiro Centeno e a juíza Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices foram empossados como os mais novos desembargadores do TJPA. Alex Centeno é primo do governador Helder Barbalho e foi escolhido por ele para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada aos advogados. Ele conquistou o primeiro lugar na lista tríplice do TJPA após uma eleição em 29 de agosto. O advogado Odilon Vieira Neto, de Marabá, também esteve na lista sêxtupla enviada ao TJPA, mas acabou não sendo selecionado para o desembargo.
Luana Santalices, por sua vez, é juíza e atuou na região oeste do Pará. Atualmente, ela é a titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Ela conquistou o cargo após concorrer em uma lista tríplice que incluía a juíza Antonieta Maria Ferrari Mileo e o juiz José Antônio Ferreira Cavalcante.
Santalices assumirá a vaga da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, que se aposentou em maio deste ano. Não foi a primeira vez que a juíza tentou alcançar o desembargo; em 2021, ela concorreu, mas não teve sucesso.
A cerimônia de posse contou com a presença do pleno de desembargadores estaduais, do governador Helder Barbalho, representantes dos executivos e legislativo estadual, Ministério e Defensoria Pública do Estado, magistrados, servidores do judiciário estadual e advogados. A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidiu a cerimônia, que também contou com a participação do deputado estadual Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Estado; da subprocuradora Ubiragilda Pimentel, representando o Procurador Geral de Justiça César Mattar Jr.; Eduardo Imbiriba, presidente da OAB-PA; João Paulo Gonçalves Ledo, Defensor Público do Estado; e Líbio Moura, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA).
A posse teve início com a entrada da juíza Luana Santalices, seguida de Alex Centeno, que foi acompanhado pelos desembargadores aposentados Milton Nobre (de quem assumiu a vaga no desembargo) e Luiz Neto, que também ocuparam suas vagas no desembargo pelo Quinto Constitucional, assim como Centeno.
O juramento de posse do cargo, a leitura e assinatura do termo de posse pelos novos desembargadores e pela desembargadora-presidente seguiram o rito. Em seguida, Luana e Alex foram declarados oficialmente empossados nos cargos e condecorados com a Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz. A cerimônia culminou com a condução de Luana Santalices e Alex Centeno ao seu lugar no pleno, realizada pelos desembargadores Célia Pinheiro e Leonam Gondim, respectivamente.
O discurso de saudação para os novos desembargadores foi proferido pelo desembargador Pedro Pinheiro Sotero, que destacou a trajetória de cada um, com 30 anos de carreira no judiciário para Luana Santalices e uma longa militância na advocacia para Alex Centeno. Sotero enfatizou a importância da união como forma de promover a Justiça.
Os discursos de posse dos dois novos desembargadores foram marcados pela emoção. Luana relembrou sua jornada no judiciário paraense desde 1992, quando começou a carreira na comarca de São Miguel do Guamá, agradecendo a todos que a apoiaram ao longo do caminho. Ela também expressou gratidão pelo apoio de seu falecido pai, Alfredo Santalices, que era Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado.
Alex Centeno, após agradecer ao governador Helder Barbalho por sua indicação, colegas de profissão, família e amigos, enfatizou que sua trajetória profissional está profundamente ligada à advocacia, onde sempre atuou. Ele destacou que o Quinto Constitucional foi criado para garantir a representação da advocacia no judiciário e prometeu lutar junto com seus colegas desembargadores para trazer justiça ao Estado do Pará, entregando sempre a justiça ao cidadão e compreendendo as dificuldades do povo paraense após percorrer todo o estado graças a essa importante prerrogativa constitucional. (Portal Debate)
